Diretoria da TV Comunitária de Brasília analisa I Confecom

Aos companheiros da I CONFECOM


É o momento de tomar posição. O governo Lula tem 1 ano pela frente. 2010 é um ano eleitoral, e vai ser uma colossal guerra midiática. Alguém tem dúvida de que os oligopólios da mídia e das recém-chegadas telecoms vão disputar "a mãe de todas as batalhas" contra a democratização do sistema de comunicação no Brasil? Já deram o primeiro aviso, retirando-se da Conferência. Os que ficaram, não vendem barato, e defendem suas bandeiras privativistas. Na verdade, já deram vários avisos, desde que o governo criou a TV Brasil e a EBC. Na verdade mesmo, e para sermos objetivos, conseguiram obstaculizar por 7 anos a realização da prometida Confecom.

As novas tecnologias, a mídia digital, a TV digital, a integração das mídias em multiplataformas e convergentes, a explosão da Internet, assustam aos colossos, mas abrem um voraz apetite entre os novos atores, notadamente os estrangeiros. Barreiras tecnológicas tradicionais caem como ferro-velho inútil, nunca como antes a produção e transmissão de imagens e sons esteve tão ao alcance de tantos. Os espectros se desdobram com a transmissão digital, abre-se a via da rede elétrica, avança a tecnologia 3g, surge a 4g.

Os militantes da comunicação democrática de sempre parecem viver um momento de euforia: finalmente podemos derrubar os oligopólios. Aparentemente. A tarefa é muito mais árdua do que parece.

Os oligopólios da mídia não renunciam ao próprio poder. A classe política a eles vinculada, ou deles progenitora, tampouco tem a menor intenção.. A Constituição (ora a Constituição!), continua aberta e indecentemente inaplicada. O lixo continua a jorrar das telinhas, desta feita em digital, alta definição, nos celulares, em todos lados. Os conteúdos continuam sofríveis, colonizados, deturpados, dilagam a baixaria e a manipulação.

Quem, qual força hercúlea pode mudar tudo isso? A população brasileira, a mais pobre, a mais oprimida, não tem ferramentas para fazer frente a isso. O poder de apagar a TV é ilusório, não compensa os danos, priva as pessoas do muitas vezes único canal de contato com a "sociedade da informação". É uma não-opção. O "assalto aos céus", a aplicação integral da Constituição, a reversão desta catastrófica situação, não se apresenta ao horizonte.

Temos a Confecom. Convocada pelo governo Lula, que faz 59 propostas. Algumas exequíveis imediatamente, sem tanta cerimônia. Outras, dependendo da correlação de forças no Congresso Nacional. Muitas delas já provocam reações iradas dos oligopólios. Não contemplam tudo o que foi formulado pelos movimentos democráticos, em tantos anos de lutas? Com certeza não. Mas o Governo está ali, na vitrine, expõe a sua posição, abre o jogo, convoca a sociedade, pede apoio, coloca pela primeira vez em discussão o sistema comunicacional no país. Coisa pouca? Dadas as premissas, certamente não.

Opor-se ao governo Lula e suas propostas e protestar, pensar em poder assaltar os céus e conquistar o sistema de comunicação social mais revolucionário do mundo hoje, nestas condições históricas e concretas em que nos encontramos, é um jogo perigoso. A Confecom pode até proclamar o "Socialismo do século XXI Mediático", mas... quem o implementará? Quem o aplicará? Sobre a base de qual legislação? E pior: sobre a base de qual consenso na sociedade, já que "está tudo dominado" pelos oligopólios?

A razão sugere outra conduta, e os sinais são claros: com este governo chegamos à Confecom, e sem ele não teríamos chegado a ela, mesmo que com atraso. Aproveitemos esta enorme ocasião. Cerremos as filas para conquistar todo o conquistável, e estabeleçamos os patamares das batalhas vindouras. Ampliemos todos os espaços de mídia alternativa, popular, pública e democrática.

Conquistemos novas freqüências no sistema digital, transformemos todo o processo de outorgas, ampliemos todos os mecanismos possíveis de financiamento e funcionamento da mídia social e popular. Somente abrir a caixa preta do sistema de outorgas e concessões, e derrubar as cláusulas cartoriais nele vigentes, representaria uma conquista memorável. Já estão encaminhadas inúmeras propostas neste sentido, aprovadas nos GTS e que serão submetidas à plenária.

São propostas perfeitamente exeqüíveis e, muitas delas, se aprovadas na Confecom, podem e devem ser implantadas por atos governamentais, sem passar pela consulta do Congresso, onde o risco de serem barradas pelo poder político dos grandes oligopólios é real.

Partindo do que não pode ser conquistado agora, criemos uma nova plataforma, apontada para o futuro: novas e terríveis batalhas virão, contra os oligopólios, contra o neocolonialismo e também o terrorismo midiático, já galopante no nosso continente.

Este é o desafio posto por esta Conferência, e não o "ajuste final de contas" com os oligopólios.

Diretoria da TV CIDADE LIVRE,
o Canal Comunitário de Brasília (Canal 8 da NET)

CONFECOM, 14 a 17 de dezembro 2009