(América Latina - Direitos Humanos) - Direitos indígenas são derespeitados

Relatório das das Nações Unidas atest que direitos dos povos indígenas são desrespeitados

Karol Assunção *

Fonte: Agência Adital

Apesar de possuírem diferenças culturais e geográficas, indígenas do mundo todo enfrentam problemas semelhantes. Violência, racismo, discriminação e violações de direitos são apenas algumas situações vividas pelos povos indígenas de diferentes regiões do planeta. Isso é o que mostra o Relatório "A situação dos povos indígenas do mundo", divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Elaborado por sete especialistas independentes e produzido pela Secretaria do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, o relatório revela que os indígenas de todo o mundo enfrentam violações de seus direitos, caracterizadas tanto pela violência física quanto pela tentativa de extermínio cultural.

Exemplo disso é percebido a partir do que ocorre com as línguas originárias e a educação tradicional. De acordo com o relatório, cerca de 90% dos idiomas indígenas poderão desaparecer nos próximos 100 anos. "A maioria dos governos é consciente desta crise da língua, mas os fundos que se designam costumam destinar-se somente a fazer constar de sua existência e muito pouco vai parar em programas de revitalização dos idiomas", denuncia.

Além do risco do desaparecimento da língua original, os indígenas ainda têm que lidar com um sistema educativo que, muitas vezes, não respeita a diversidade cultural das diferentes populações. "São muito poucos os professores que falam seus idiomas e suas escolas costumam carecer de materiais básicos. Os materiais pedagógicos que proporcionam informação exata e imparcial acerca dos povos indígenas e de seus modos de vida são muito escassos", apresenta.

Dessa forma, expostos à outra forma de educação diferente da indígena, correm o risco de perder a identidade e os valores preservados pela cultura nativa. "A educação que o Estado lhes oferece promove o individualismo e uma atmosfera competitiva em lugar de formas comunitárias de vida e cooperação. Não lhes ensinam técnicas de sobrevivência nem de trabalho adequadas para as economias indígenas e, em muitos casos, regressam a suas comunidades com um ensino oficial que é irrelevante ou inapropriado para suas necessidades", considera.

Ademais, ainda enfrentam um problema comum a todos os povos indígenas do mundo: a perda de território. De acordo com o relatório, são poucos os países que reconhecem o direito dos indígenas à terra, e até esses não completaram ainda todos os procedimentos de demarcação das terras e outorgamento de títulos.

A posse de títulos de propriedade não é garantia que as terras indígenas serão preservadas. Segundo o documento divulgado pela ONU, mesmo nesses casos, há territórios que são arrendados pelo Estado como concessões mineiras ou madeireiras sem consultar os indígenas.

A falta de consulta para projetos que afetam os indígenas é outro problema enfrentado por esses povos. Muitos, conforme o relatório, acabam sofrendo deslocamento forçado. "As grandes represas e as atividades mineiras causaram em muitos países deslocamento forçado de milhares de pessoas e famílias indígenas, que não receberam uma indenização adequada", afirma.

O racismo, a discriminação, a criminalização dos protestos indígenas pela garantia de seus direitos e a violência física também são situações vividas por essas populações. "Os atos de violência e brutalidade observam-se em todos os confins do mundo indígena, na maioria das vezes, perpetrados contra as pessoas indígenas que estão defendendo seus direitos e suas terras, territórios e comunidades", ressalta.

(*) Jornalista da Adital

Data de Publicação: 27/02/2010