(Brasil - Questão fundiária) - Ex-funcionários de empresa no Maranhão grilam terras públicas no Baixo Paraíba

Compra de posse de terras por funcionários e ex-funcionários da SLC posteriormente são regularizadas em cartórios

Mayron Régis*

As comunidades da Baixa Grande, São Benedito, Bicui e Alto Bonito, município de São Bernardo, Baixo Parnaiba maranhense, vêm a público denunciar que funcionários ou ex-funcionários da SLC compram posses de trabalhadores rurais e depois a regularizam em cartórios da região, como o de Brejo. Eles regularizam com vinte vezes o tamanho da posse original como no caso de uma posse de 70 hectares na comunidade de São Benedito que virou uma propriedade de quase 1500 hectares. Nessa área a comunidade coleta espécies frutíferas como murici e mangaba.

Outro caso conhecido é o da comunidade da Baixa Grande, onde o sabido é que a mulher de um funcionário ou ex-funcionário da SLC desmembra posses de uma família da comunidade e influencia o poder público local para autorizar o desmatamento. Com a prefeitura e a câmara de vereadores de São Bernardo anuindo com o pedido formulado por esses funcionários ou ex-funcionários, a secretaria de meio ambiente do Maranhão licencia o desmatamento seja qual área for e seja de que tamanho, ainda que seja do Estado.

O presidente da associação de São Benedito desde 2007 amiúda visitas aos órgãos fundiários. As primeiras sondaram o Incra sobre um possível processo de desapropriação. Lá descobriu que a terra é pública e daí foi ao Iterma, o que, por enquanto, pouco adiantou. A legislação de São Bernardo, assim como de Barreirinhas, Mata Roma e São Benedito do Rio Preto, proíbe o desmatamento de mata nativa com a finalidade de converter a área em plantios de soja ou eucalipto.

(*) assessor Fórum Carajás