Bolívia - Economia) - Depois de mais de seis décadas, Bolivia sob governo Evo Morales apresenta superavit fiscal seis

Dados extraídos do discurso de posse do Presidente Evo Morales

Vinicius Mansur*

Extraíido do jornal Brasil de Fato

Macroeconomia

- Depois de 66 anos de permanente defi cit fi scal, a Bolívia alcançou superavit fiscal em todos os anos de gestão Morales. Em 2006, 4,5%; em 2007, 1,7%; em 2008, 3,2%; e, em 2009, 0,1%.

- O PIB per capita subiu de 1.010 dólares, em 2005, para 1.651 dólares em
2008. De acordo com o FMI, em 2009, a Bolívia foi o país que apresentou a
maior taxa de crescimento do PIB em toda a América Latina (3,2%).

- A inflação em 2009 foi de 0,26%, a mais baixa em 45 anos.

- As reservas internacionais subiram de 1,7 bilhão de dólares, em 2005, para mais de 8,5 bilhões de dólares em 2009.

- Os depósitos bancários em moeda estrangeira na Bolívia diminuíram de 84%, em 2005, para 53% em 2009, valorizando a moeda nacional, o peso boliviano.

- A arrecadação tributária subiu de cerca de R$ 5 bilhões para R$ 10 bilhões.

- Com a nacionalização dos hidrocarbonetos, a arrecadação do Estado subiu de 2,4 bilhões de dólares para 8,5 bilhões de dólares.

- A dívida externa caiu de 4,9 bilhões de dólares, em 2005, para 2,5 bilhões de dólares em 2009.

- Em 2005, o crescimento da dívida interna era de 14,2%, e em 2009 foi de 5,6%.

- Em 2005, o investimento em mineração era de 393 milhões de dólares, sendo 6,1 milhões de dólares do setor público e 387 milhões de dólares do privado. Em 2009, os investimentos chegaram a 1,285 bilhão de dólares, sendo 101 milhões de dólares do setor público (crescimento de 1.555%) e 1,185 bilhão de dólares do setor privado (crescimento de 207%).

- Em 2005, a arrecadação de impostos com a mineração era de 56 milhões de dólares. Depois da nacionalização, em 2009, esse valor subiu para 439 milhões de dólares.

- As exportações de 2002 a 2005 somaram 1,9 bilhão de dólares. De 2006 a 2009, alcançaram 5,2 bilhões de dólares.

- A balança comercial de 2002 a 2005 foi de 95 milhões de dólares positivos. De 2006 a 2009, 1,5 bilhão de dólares positivo.

- Em 2005, o investimento público foi de 629 milhões de dólares, em 2009 atingiu 1,4 bilhão de dólares.

Trabalho

- De 2002 a 2005, o incremento real do salário mínimo foi de 10 pesos
bolivianos. De 2006 a 2009, de 247 pesos bolivianos.

- De 2002 a 2005, foram gerados 228 mil empregos. De 2006 a 2008, 413 mil.

- Em 2005, 38 cooperativas foram registradas. Em 2009, 170.

- De 2002 a 2005, 649 sindicatos foram reconhecidos. De 2006 a 2009, 1.298.

- De 2002 a 2005, o aumento salarial na saúde e educação foi de 15,3%.. De 2006 a 2009, 37%.

Educação

- A evasão escolar, nível fundamental, era de 5,3% em 2005. Com a criação da bolsa "Juancito Pinto", dada aos estudantes do ensino fundamental público, no valor de 200 pesos bolivianos (pouco mais de R$ 50) mensais, este índice caiu, em 2009, para 2%.

- De 2002 a 2005, 117 unidades educativas foram construídas. De 2006
a 2009, 1.611.

- De 2002 a 2005, nenhuma instituição pública de nível superior foi
criada. De 2006 a 2009, foram quatro: Universidade Policial Antonio José de Sucre, em La Paz; Universidade Indígena Aymara Túpac Katari, em Warisata (La Paz); Universidade Indígena Quechua Casimiro Huanca, em Chimoré (Cochabamba); e Universidade Indígena Guaraní de Terras Baixas Apiaguaiki Tüpa, em Kuruyuki (Chuquisaca).

- De 2002 a 2005, nenhum telecentro foi construído. De 2006 a 2009, 177.

- O analfabetismo foi erradicado na Bolívia, com cooperação do governo de Cuba.

Saúde

- Foram feitas 444.429 operações, realizadas gratuitamente por médicos cubanos, para devolver ou melhorar a vista das pessoas.

- Em 2005, o Sistema Público de Saúde fez 13,5 milhões de atendimentos. Em 2009, 16 milhões.

- De 2003 a 2005, 29 ambulâncias foram entregues. De 2006 a 2009, 798
ambulâncias.

- Até 2005, só havia 15 equipamentos para hemodiálise em toda Bolívia. Em 2009, eram 65.

- O índice de incidência do mal de chagas diminuiu de 67% para 5%.

Campo

- Em 2005, 106.886 hectares de terra eram identificados como devolutas e aptas a realização da reforma agrária. Em 2009, elas somaram 13 milhões de hectares.

- De 1996 a 2005, 9,321 milhões de hectares de terra boliviana foram tituladas. De 2006 a 2009, 31,181 milhões de hectares.

- De 2006 a 2009, 449.959 hectares foram expropriados e revertidos para reforma agrária.

- Antes da gestão Morales, o trabalho de identifi cação, regularização e reversão de terras era feito por serviços terceirizados, agora quem o faz é o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra). Com os serviços privatizados, o custo médio de saneamento de um hectare de terra era de 10 dólares; hoje custa, em média, 1 dólar.

- De 2000 a 2005, 223 tratores foram entregues. De 2006 a 2009, 2.066.

- Criação das empresas estatais para apoio à produção agrícola: Emapa (alimentos), Papelbol (papel), Cartonbol (embalagens), Lacteosbol (laticínios), Azucarbol (açúcar) e EBA (amêndoa).

O Estado também criou a Acebol (cimento).

- Pela primeira vez na história da República boliviana, indígenas guaranis foram libertados do trabalho escravo. Foram 150 famílias, indenizadas em 1,2 milhão de pesos bolivianos (cerca de
R$ 315 mil).

Energia

- Em 2005, 33% da área rural tinha cobertura de serviço elétrico. Em 2009, 47%.

- Mais de 650 mil famílias foram benefi ciadas pela Tarifa Dignidade, que dá descontos de até 25% nas contas de energia a pequenos consumidores. Desde o início da Tarifa Dignidade, em 2006, o povo boliviano economizou cerca de 150 milhões de pesos bolivianos (quase R$ 40 milhões).

- A distribuição de mais de 8,5 milhões de lâmpadas fluorescentes para cerca de 1,3 milhão de famílias diminuiu o consumo de energia elétrica na Bolívia em 123 megawatts, gerando, em média, uma economia mensal de 34 pesos bolivianos (pouco menos de R$ 10) para cada família.

Outros

- Em dezembro de 2009, três de cada dez bolivianos receberam alguma bolsa social. Nesse ano, a bolsa Juancito Pinto chegou a 1,7 milhão de estudantes do ensino fundamental. A bolsa Juana Azurduy, que chega a quase R$ 480 em um período de 33 meses foi paga para mais de 340
mil grávidas e crianças de até 2 anos. A Renda Dignidade, cerca de R$ 50 mensais chegou a mais de 770 mil idosos.

- De 2002 a 2006, 2.137 casas populares foram entregues. De 2006 a 2009, foram 13 mil casas, estando outras 20 mil em construção e mais 10 mil com fi nanciamento já garantido.

- De 2002 a 2005, 452 km de estradas foram construídos. De 2006 a 2009, foram 956 km.

Todos os pedágios foram estatizados.

- Em 2005, a cobertura do serviço de telecomunicações alcançava 32,53% do território. Em 2009, após a reestatização da empresa Entel, 60% do território tem cobertura.

- Criação do Ministério de Transparência e Luta contra a Corrupção. Da posição número 180 no ranking de países menos corruptos, a Bolívia passou a ocupar a posição 103.

(*) Correspondente na Bolívia