Brasil - Economia-Política) - Exame da auditoria da dívida pública brasileira volta à pauta

A questão da dívida pública tem sido debatida na imprensa após declaração de um candidato a presidência e a notícia de que parte da dívida externa brasileira com os EUA será trocada por proteção ambiental.

Fonte: Agência Pulsar

Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da auditoria cidadã da dívida pública, lembra que uma CPI sobre a dívida pública brasileira foi realizada recentemente na Câmara dos Deputados.

Ela explica que as investigações sobre como a dívida interna e externa foi contraída levam a conclusão de que o principal fator responsável pelo seu aumento são os altos juros. O problema é que existe determinação do próprio Supremo Tribunal Federal proibindo a cobrança de juros sobre juros nas dívidas públicas.

Maria Lucia ainda explica que durante a CPI da dívida, vários fatores considerados ilegais contribuiram para o aumento do débito do Brasil. O Banco Central teria se tornado devedor não só de dívidas públicas como também de dívidas de instituições privadas.

Atualmente, o pagamento da dívida pública brasileira corresponde a 30% do orçamento geral União. Maria Lucia acredita que boa parte desse dinheiro poderia ser revertido para a população, na melhoria dos se rviços públicos. Ela explica que o pagamento dessa dívida só atende aos interesses do mercado financeiro. Com tantos indícios de ilegalidade, a auditora acredita ser muito importante realizar uma auditoria da dívida pública.

A própria Constituição Federal determina que seja realizada uma auditoria da dívida pública, o que nunca ocorreu.

Quanto a troca do valor de US$ 21 milhões, da dívida com os EUA, pela proteção das florestas, Maria Lúcia considera “inaceitável fazer uma troca antes de termos clareza da origem dessa dívida.”

Data de Publicação: 14.8.2010