(Brasil - Battisti) - Uma questão de soberania

Presidente Lula decide não extraditar Cesar Battisti para a Itália e provoca reaçao ao estilo Mussolini do governo Berlusconi
Mário Augusto Jakobskind

Fonte: Rede Democrática

Nem bem o Presidente Lula decidiu conceder asilo político para o italiano Cesare Battisti, a direita, seja da Itália ou Brasil, iniciou uma razzia contra o que foi anunciado na última quinta-feira do ano de 2010. A Itália de Silvio Berlusconi, um político que dá bem a ideia da fase adversa porque passa o país, partiu para ameaças do gênero Benito Mussolini, de quem, aliás, o premier é discípulo.

O pedido de extradição de Battisti foi bancado até pelo Partido Democrático, uma espécie de PPS italiano, onde se agrupam os ex-comunistas, que jogaram fora todo um passado de lutas que passa por Antonio Gramsci e a Resistência ao fascismo.

Battisti há muito tempo está na alça de mira da extrema direita italiana e nunca teve a simpatia seja do então Partido Comunista Italiano e dos atuais ex-comunistas. Ele foi condenado à revelia, em um julgamento absolutamente irregular do tipo em que o acusado já chega ao Tribunal condenado de antemão.

Preso no Brasil desde 2007, Battisti já tinha conseguido o asilo político concedido pelo então Ministro da Justiça, Tarso Genro, mas o Supremo Tribunal Federal não aceitou a decisão e acabou decidindo no sentido de o Presidente da República dar a última palavra.

O caso Battisti continuará rendendo por algum tempo. O governo Berlusconi, que não anda lá bem das pernas por envolvimento em uma série fatos negativos, precisa da extradição para ver se recupera a imagem diante da opinião pública. E Battisti na cadeia italiana para o resto da vida ajudaria a alavancar.

A mídia de mercado na Itália entrou na onda de conseguir a extradição do acusado de qualquer maneira. Vai utilizar argumentos manipulados e no tom da época em que um grupo de jovens, equivocadamente, achou que poderia mudar o regime vigente através de ações como as tentadas então.

Depois de 30 ou 40 anos, os próprios jovens daqueles anos já se penitenciaram pelos equívocos cometidos e não há mais razão de ser voltar à vingança contra Battisti, no caso um acusado que já negou inúmeras vezes as denúncias pelas quais foi condenado à prisão perpétua e sem comprovação.

Quando esteve à frente do governo francês, François Mitterrand concedeu o asilo a Battisti, por entender exatamente que se ele fosse entregue à Itália correria não apenas risco de vida, como também não teria como se defender.

Mas o governo italiano da época acabou se conformando com a decisão e não teve o mesmo procedimento de pressionar a França, como fazem agora com o Brasil. E no pós-Mitterrand, o governo de Jacques Chirac decidiu voltar atrás e entregar Battisti, que para evitar o pior acabou fugindo para o México.

O caso Battisti é emblemático. O governo brasileiro, e esperamos também a instância máxima da Justiça brasileira, o STF, não pode ceder às pressões do gênero colonialista mussolinano. Que a mídia de mercado o faça, não é de surpreender.

Impedir a extradição de Battisti agora é uma questão de honra e se fosse uma decisão ao contrário o Brasil estaria jogando fora toda uma tradição de concessão de asilo político a figuras dos mais diversos segmentos ideológicos.

Por aqui já estiveram asilados desde cubanos que lutavam contra a tirania do sargento Fulgêncio Batista, passando pelos portugueses antissalazaristas Miguel Urbano Rodrigues, Humberto Delgado, entre outros, até o salazarista Marcelo Caetano e outro ditador cruel como o paraguaio Alfredo Strossner, um comprovado criminoso institucional.

Mas em relação aos da direita, foram aceitos generosamente pela mídia de mercado.

Em suma: defender a concessão de asilo a Cesare Battisti passou a ser também uma questão de soberania nacional.


Data de Publicação: 31.12.2010