(Brasil - Economia) - Os estragos que FHC fez na Petrobrás

Associação dos Engenheiros da Petrobras denuncia 10 estragos do governo FHC na Petrobrás, o que na prática desmente políticos do PSDB e Dem que estão dizendo que o ex-Presidente não queria privatizar a estatal petrolífera


Fernando Siqueira

Fonte: Associação dos Engenheiros da Petrobrás

Em reação às crescentes manifestações contra a chamada CPI da Petrobrás, criada pela oposição ao governo Lula, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que as críticas dos manifestantes vão "bater no vento". "Não estamos atacando a Petrobrás, estamos defendendo a empresa. Vamos atrás de gente que não merece estar nessa empresa. É desnecessária a forma como se deu o discurso ofensivo contra o PSDB, isso já compromete essa manifestação na sua origem", avaliou Guerra, em matéria no Jornal do Brasil, dia 22.
Para refrescar a memória do senador e demais entusiastas da CPI, Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), selecionou "Dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobrás", que o jornal Hora do Povo publicou e o Portal do Mundo do Trabalho reproduz a seguir.

"Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.
Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.

Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, p ara ajudar nesse trabalho.

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o "apagão" no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreend imento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.

Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.

E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de "Take or Pay", ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petrol eiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 - O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Feder al de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.

Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:


1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as est rangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.

A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elabor ado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.

Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territor ial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º - fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC - efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

"O PETRÓLEO AGORA É VOSSO"

1997 - Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.

Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.

Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: "O petróleo agora é vosso".
Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.

Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria.
Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás.

1998 - A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos - a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.

Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina - Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de açõ es da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.

1999 - Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades:

1) permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul)

2) permitir a venda de ações para estrangeiros;

3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;

Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima - fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratóri a - um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.

Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões.
Como a "Ação Direta de Inconstitucionalidade" da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris - 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) - os quais, pela Constituição pertencem à União.

Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).

O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia - prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.

Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.

Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes - cooptados - se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.

Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.

Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões - que avaliamos em US$ 2 bilhões - e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões.

A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, v eio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.

A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves - em dois anos - contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.

Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.

2001 - Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, "a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada".
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão - Petros.

Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.

Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC."

Publicado originalmente em 26/05/2009 e atualizado em 23/02/2010

(Argentina - Economia) - Petróleo y Malvinas en el debate por la soberanía

La questión de las Malvinas vuelve a tensionar una area del Atlantico Sud ocupada por la Inglaterra y ahora con más un ingrediente, el petroleo

Julio C. Gambina*

Fuente: Servicio Informativo Alai-amlatina

Se reabrió la polémica por las Malvinas en un tema estratégico: la explotación petrolera. La noticia remite a inversiones inglesas en las islas argentinas usurpadas por el Reino Unido y la decisión del gobierno argentino por impedir el transporte de materiales asociados a dicha explotación. Esa medida gubernamental está sostenida en el incumpliendo inglés de acuerdos diplomáticos entre ambos países. Acuerdos que funcionaron entre 1995 y 2007 y reiteradamente incumplidos por las licitaciones de áreas petroleros habilitadas por Inglaterra en Malvinas.

Los trascendidos y declaraciones en cada país motivan las más diversas
especulaciones, incluso guerreristas (al mejor estilo Thatcher en 1982)
en el ambiente electoral británico, pero lo importante es la discusión
sobre el uso soberano de los recursos naturales, un tema que trasciende
la explotación de hidrocarburos y se proyecta a la explotación de la
minería, de la tierra y su producción agrícola y ganadera, especialmente
en tiempos de subas de los precios de la alimentación y deterioro de la
capacidad de compra de los sectores de menores ingresos.

El capital sin fronteras

El hecho son las concesiones para explorar y explotar yacimientos
establecidos en el mar argentino. Son acciones de empresas
transnacionales sobre un potencial de 200.000 millones de barriles de
petróleo.

No resulta ocioso recordar el peso estratégico de la producción
petrolera en las condiciones del modelo productivo vigente y que la
Argentina es de los pocos países que no administra soberanamente las
reservas petroleras. El 90% de las reservas de petróleo del mundo son
administradas por los Estados nacionales, claro que también se verifica
la dependencia de la actividad petrolera de las corporaciones privadas
que manejan el paquete de la tecnología del petróleo, la
comercialización, el financiamiento y el transporte. No alcanza con la
soberanía sobre los yacimientos, siendo estratégico el paquete
tecnológico, el know how de la exploración, explotación y distribución
de los hidrocarburos. Es todo un tema para pensar la cuestión energética
desde un enfoque alternativo, pues no solo se trata de recuperar la
petrolera estatal, sino de articular un trabajo de ciencia y técnica en
el marco de la cooperación e integración regional.

El episodio que comentamos articula a la Empresa Desire Petroleum y uno
de sus principales accionistas: la Banca Barclays, entidad financiera
organizadora seleccionada por el gobierno argentino para la reapertura
del canje de la deuda externa en cesación de pagos. Se trata de una
combinación de dos temas centrales, la explotación petrolera y la
negociación de las acreencias externas. Convengamos que la cuestión
involucra a socios locales de la iniciativa inglesa, ya que el detenido
embarque de tubos sin costura provenía de la empresa Techint. Este
consorcio actúa en la explotación petrolera en territorio argentino a
través de Tecpetrol y cabe el interrogante si el intento exportador de
Techint no inhabilita el accionar del grupo en la explotación petrolera
en nuestro país.

Es un razonamiento extensivo a la actividad petrolera inglesa, de la
Barclays y la banca británica, como de todas las empresas externas,
especialmente inglesas, que operan en el país. Recordemos que existen
disposiciones de la Secretaría de Energía que prohíbe expresamente
operar en la plataforma continental argentina sin habilitación de
autoridad competente de nuestro país, situación que incluye a las
empresas “controlantes, controladas, accionistas, y asociadas”.

Pensar y actuar soberanamente

Son cuestiones a considerar en el marco de la recrudecida crisis de la
economía mundial, donde se discute la cuestión fiscal de Europa, el
déficit de los estados europeos y su financiamiento por la banca
europea. La respuesta del capital y los Estados hegemónicos a la crisis
pasa por el ajuste de las cuentas públicas afectando salarios y gasto
estatal social, y por una nueva escalada de la ofensiva del capital por
la expansión de la explotación de fuerza de trabajo y recursos naturales.

Es tiempo para pensar en la administración soberana de la economía, en
soberanía alimentaria, energética y financiera. Lo que estamos
sugiriendo es combinar acciones diplomáticas con un debate sobre la
soberanía del orden económico local. ¿Es acaso utópico pensarlo, cuando
la tendencia es al alza del precio del petróleo, de las tasas de interés
(ahora aumentadas por la Reserva Federal de EEUU) y de los precios de
los recursos naturales? El debate no es ocioso, máxime cuando el país
está negociando el tratado de libe comercio entre el Mercosur y Europa
para suscribir en Mayo en los fastos del bicentenario.

El asunto es que no son discusiones distintas, el libre comercio que
afecta y afectará a la debilitada industria local es parte de la
estrategia ofensiva del capital mundial por la expansión de su actividad
en recursos naturales, finanzas y comercio.

Lo que sugerimos es la oportunidad para la discusión sobre la
organización económica local sobre bases de soberanía, ahora que se
acaba de anunciar el funcionamiento de una articulación entre el
Ministerio de Economía y el Banco Central para redefinir el “modelo
productivo” surgido de la cesación de pagos de fines del 2001 y de la
devaluación de comienzos del 2002. De allí vino el gran crecimiento
económico de los últimos años. Se sostiene ahora que además de dólar
alto hace falta financiamiento para ampliar la inversión y la acumulación.

Pretendemos argumentar que no sirve engordar el mismo modelo productivo.
Se requiere avanzar en otro sentido, donde el eje sea la soberanía y la
satisfacción de necesidades sociales que fundamentan la extendida
pobreza en la Argentina.

(*)Profesor de Economía Política en la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario. Presidente de la Fundación de Investigaciones Sociales y Políticas, FISYP. Miembro del Comité Directivo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO. Director del Centro de Estudios de la Federación Judicial Argentina, CEFJA. Fundador de ATTAC-Argentina.

Fecha de Publicación: 22/02/2010

(Cuba - Emigración) - Naufrago de nostalgias

Un cubano que vive en Francia rechaza la imagen impuesta a la emigración cubana por los monopolios mediáticos durante más de cinco décadas

Naufrago de nostalgias

Luis Jesús González

Fuente: Trabajadores

Refugio ideal de intelectuales y dictadores destronados en el siglo XIX, en la Francia de hoy, más globalizada y menos acogedora que en el pasado, un cubano con nombre de poeta y apellido de pintor, sobrevive en el mar de las nostalgias, por eso, encontrarse con Virgilio Ponce resulta la reproducción de un infinito diálogo en una esquina de La Habana.

Después de casi un cuarto de siglo en Europa, ¿cómo visualizas la imagen del emigrante cubano fuera y dentro de Cuba?

Desgraciadamente permanecimos mucho tiempo en el limbo y nos han acuñado una visión distorsionada de nuestra realidad. La imagen mundial de todo emigrante cubano es la de un balsero que huye del infierno comunista. Es casi una categoría especial diseñada en Miami y orientada desde Washington por los arquitectos de la Guerra Fría. Es un sello impuesto que nos diferencia del resto de las migraciones, con las que tenemos tanto en común. Tengo vecinos que me tildan de comunista por ser cubano y no venir de Miami. Al mismo tiempo, en Cuba existe una imagen irreal del emigrante, heredada de los cubanos que residen en Estados Unidos, y se nos identifica como supuestos triunfadores por vivir y consumir al nivel del primer mundo, cuando —en honor a la verdad— la realidad no es tan idílica como la pintan.

¿Responde tu actual existencia francesa a las expectativas iniciales?

Después de más de 20 años de trabajo, con un infarto y dos isquemias, soy un pensionado de seguridad social francesa. Vivo sin lujos ni derroches, gracias a una legislación basada en el antiguo estado de bienestar europeo, hoy amenazado por las intenciones del gobierno de reducir gastos ante la actual crisis económica, y que siempre no alcanza a todos por igual. Los cubanos en Europa formamos un enorme mosaico social: te puedes encontrar desde reconocidos especialistas en medicina como suplente de primeros auxilios hasta ingenieros que se ganan la vida como profesores de salsa. Conozco a un pintor graduado en el Instituto Superior de Arte que maneja un bicitaxi en Londres. Muchos que nunca trabajaron en Cuba desempeñan labores que por nada del mundo hubieran realizado en su país. También los he visto que viajan de forma temporal traen artículos deficitarios en Cuba y un poco de dinero, con lo que aparentan una gira exitosa, porque casi nadie habla de sus dificultades o de los meses que pasaron comiéndose un cable.

Para muchas personas emigrar equivale a “quemar las naves” del pasado. ¿Cuáles razones te impulsan a volver a la “semilla”?

Siempre vuelvo a Cuba. Aquí tengo a mi padre y a mi hija que estudia en la universidad, a la que cuando le pregunto: ¿qué necesita?, me responde “que vuelvas”, porque su prioridad radica en el plano espiritual, lo que no quiere decir que no necesite un par de zapatos como todo el mundo, pero se aprecia que, pese a las limitaciones materiales de millones de cubanos, hay una influencia del entorno familiar, algo que solo lejos de Cuba se valora en toda su dimensión.

Pese a ser mayoría en varias naciones europeas, los medios de difusión reproducen al inmigrante cubano dentro del modelo asignado por la propaganda norteamericana, ¿qué alternativa les queda a los cubanos que buscan mantener vínculos con su nación de origen dentro de las reglas de la libertad de expresión?

Por mucho tiempo y aún somos una mayoría silenciosa. En Francia los medios difunden las declaraciones de Zoe Valdés, de otros que ocuparon una posición política o administrativa o de alguna figura abiertamente contrarrevolucionaria, como si fuera expertos en los problemas de Cuba, por el simple hecho de tener un mensaje agresivo, pero sin ninguna capacidad de convocatoria entre los emigrantes cubanos. Por otra parte, se ha impuesto el doble rasero que mete en el mismo saco a los que van en busca de una mejoría económica con los que reniegan del país en que nacieron. Si un emigrante africano se roba un avión o un barco para salir de la miseria en que vive lo tratan como a un delincuente, en cambio, si lo hace un cubano allá va toda la prensa sensacionalista a pintarnos un “héroe” temporal.

¿Qué conclusiones puedes sacar de tu experiencia europea?

Es conocido que, desde la desaparición de la Unión Soviética, Cuba vive bajo rigurosas limitaciones materiales, acrecentadas por el bloqueo norteamericano, pero su proyecto social —con todos sus defectos— es muy superior a lo que nos ofrecen las naciones desarrolladas y eso lo palpo en Francia, donde la misma persona que enumera las carencias materiales de su vida en la Isla, también me dice: “como Cuba no hay nada”, lo que confirma, que a pesar de la distancia, existe un sentimiento patriótico mucho más profundo que cualquier discurso.

¿Cómo vislumbras el futuro de las relaciones entre Cuba y sus emigrantes?

No soy adivino, pero tengo confianza en el futuro. Estoy convencido de que existen condiciones para modificar el patrón que nos han impuesto. Sé que no será fácil, pero creo que es posible, porque con bloqueo o sin bloqueo, hay Cuba para rato.

Fecha de Publicación: 16/02/2010

(Cuba - Cultura) - Frei Betto: “Mi corazón tiene la forma del mapa de Cuba”

Religioso brasileño apresenta en La Habana su libro "Un hombre llamado Jesús"

Mabel Machado

Fuente: La Jiribilla

El escritor y teólogo brasileño Frei Betto es uno de los intelectuales extranjeros que prestigian con su presencia la 19 Feria Internacional del Libro. En la capilla de La Cabaña, bautizada para el evento como la sala de presentaciones José Lezama Lima, el religioso acompañó las entregas de las editoriales Caminos y Ciencias Sociales, de sus títulos Un hombre llamado Jesús y La obra del artista. Una visión holística del universo.

“Mi corazón tiene forma del mapa de Cuba” expresó Betto al explicar su presencia en la Isla, y agregó que ama este espacio de la geografía del mundo porque es “un país de mucha espiritualidad, no solo de religiosidad“.

El destacado revolucionario, que recientemente fuera distinguido con el Premio ALBA de las Letras, agradeció al cubano Armando Hart las palabras de presentación de su volumen La obra del artista. El director de la Oficina del Programa Martiano expresó que esta obra de Betto conduce a la idea del bien y “de que este produce la dicha tal como nos enseñó Martí“. Al decir de Hart, este texto ofrece una orientación para la solución a diferentes temas prácticos del presente y además, constituye “un texto imprescindible para los aspectos del pensar filosófico que aborda“.

Sobre La obra… reconoce Betto que intenta proponer un diálogo entre la espiritualidad y la ciencia. “Somos contemporáneos de la crisis de la modernidad, donde está el fracaso del sistema capitalista“, sentenció, y más adelante subrayó que en el planeta donde habitan cuatro mil millones de personas bajo la línea de la pobreza, y que enfrenta la crisis provocada por la desaparición del socialismo europeo, el paso del siglo XX al XXI impone la reflexión sobre los caminos que han de conducir hacia la liberación de la humanidad.

El momento fue propicio para que el autor compartiera su visión sobre lo que ha de ser un revolucionario: “debe tener más puntos de interrogantes que de exclamaciones, porque estas últimas son hijas de los fundamentalismos y los radicalismos que nos llevan a distanciarnos del pueblo”.

Del libro, comentó que persigue demostrar que el hombre es “una síntesis de razón y corazón“, que la espiritualidad “es tan antigua como el ser humano” y que “la modernidad ha cometido el error de separar lo Un hombre llamado Jesúsinseparable: la subjetividad del hombre y la racionalidad política”. “Ningún revolucionario ha llegado a serlo por razones racionales y sí por razones afectivas“, sentenció.

Por otro lado, en Un hombre llamado Jesús, el intelectual brasileño articula una biografía de la vida del Mesías a partir de los Evangelios. Este texto novelado se propone presentar de manera más amena que las escrituras religiosas, al hijo de Dios, a quien Betto admira por haber roto con “todas las fronteras ideológicas de su tiempo, para representar la sacralidad de cada ser humano”. El escritor explica que para la conformación de este libro bebió de los Evangelios, de la bibliografía sobre Israel y Palestina en el siglo I y de su propia imaginación, esta última, la que pone a Jesús danzando en una fiesta.

El reverendo Raúl Suárez, quien dirige el Centro Martin Luther King, observó durante la presentación, que este volumen ofrece “una imagen completamente diferente del Jesús que se han robado”, además, invita al lector a pensar en que se necesita al “hombre que quiere darle un empujón a la historia para lograr un mundo mejor”.

La presentación -a la que asistieron Ricardo Alarcón, Presidente de la Asamblea Nacional y Abel Prieto, Ministro de Cultura- trajo también un homenaje al leal amigo de Cuba que ha sido Frei Betto. La Sociedad Cultural José Martí, le otorgó su más alto reconocimiento, la distinción “La utilidad de la virtud”, que se entrega a personalidades destacadas en la defensa y promoción de los valores de la nación cubana. El hombre que hace 25 años publicara el libro Fidel y la religión, y que como expresara Armando Hart, ha demostrado su “incondicionalidad solidaria” hacia la Isla, confesó al agradecer el gesto, que tendría que contener la emoción para presentar sus libros, pues recibe este homenaje con gran honor.

Betto, quien además señaló las coincidencias entre los objetivos de la Revolución cubana y el personaje de su volumen Un hombre…, por “estar hecha para que cada cual viva integralmente como ser humano”, se despidió del público dedicando los libros a la larga fila de concurrentes a la sala.

Tras la “maratón” de autógrafos y su particular recomendación: “que lo disfrute”, el sacerdote compartió con La Jiribilla su confianza en que la cultura continuará contribuyendo a la integración de Latinoamérica y a sus propósitos humanistas: “no hay otro camino, el mundo tiene que buscar cada vez más una sinergia, en especial América Latina, sobre todo ahora que ha pasado el ciclo de las dictaduras militares, de los presidentes mesiánicos liberales; ahora estamos en el ciclo de los gobiernos democráticos populares. La cultura tiene el importante papel de ayudar al pueblo no solamente a comprender ese proceso, sino, sobre todo, a participar de él”.

Fecha de Publicación: 21 Febrero 2010

(Uruguay - Derechos Humanos)- Caso Gelman en la OEA

Fuente: Movimento de Justiça e Direitos Humanos/Brasil
Jurista Ariela Peralta dice que la ley de caducidad no tiene efectos jurídicos

Valter Pernas (Brecha)

Fuente: Brecha y divulgado por Movimento de Justiça e Direitos Humanos/Brasil

La jurista uruguaya, una de las litigantes ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el caso de desaparición forzada de María Claudia García, dijo a Brecha que los casos que fueron amparados por la norma quedarían viciados por "cosa juzgada fraudulenta".

-¿Qué buscabrá demostrar el Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL) ante la Corte Interamericana en el caso de desaparición forzada de María Claudia García?

-El Estado violó el derecho a las garantías judiciales y a la protección judicial de las víctimas. Vamos a demostrar que Uruguay no ha podido otorgarle a las víctimas un recurso efectivo, en un tiempo razonable. Se trata de víctimas de violaciones a los derechos humanos que la Corte ya ha catalogado como crímenes de lesa humanidad, es decir como una afrenta a la conciencia de la humanidad, una categoría especial por la gravedad del hecho que eleva la responsabilidad de los estados.

-El gobierno actual habilitó la mayoría de las investigaciones, pero en el marco de la ley de caducidad, Y trató de profundizar en investigaciones de Estado, pero con resultados dispares, y muchas veces erróneos.

-En el caso de los Estados existe una vara más alta para medir su obligación de investigar y juzgar. Y Uruguay no ha dado un recurso efectivo para conocer la verdad, para que se pueda investigar y sancionar a los responsables de los crímenes. Sin conocer efectivamente la verdad es imposible saber sobre el destino de María Claudia, cuestión que es muy importante para su Familia.

- El Estado seguramente va a resaltar ante la Corte sus esfuerzos en ese sentido. Pero no se puede desconocer que el informe del Ejército solicitado por el gobierno terminó conteniendo mentiras sobre el destino de María Claudia.- La Corte ya ha señalado en otros casos que conocer la verdad y dar con el paradero de los restos de una persona desaparecida es una forma de reparación para las víctimas, pero no hacerlo es un trato inhumano y degradante.

Pero además existe una violación del derecho a la vida, del derecho a la integridad personal. En el caso de Macarena-desaparecida desde que nació y durante más de dos décadas-, la violación durante años de los derechos del niño, el derecho a la identidad, a la personalidad jurídica. La Corte ya ha reconocido sin dudas este tipo de violaciones que deparan sufrimiento psicológico y emocional.

-A Macarena se le restituyó la identidad. ¿Esa restitución es una forma de reparación?

-Sí, lo es. Pero no olvidemos que la búsqueda y el encuentro de Macarena no fueron realizados por el Estado, sino por impulso de un particular, su abuelo Juan Gelman. El gobierno de Julio María Sanguinetti no hizo nada para encontrarla, aunque tenía todos los elementos de búsqueda a su disposición.La Corte Interamericana ha señalado que son los Estados los que están obligados a buscar la verdad, y no se puede invertir la carga de la prueba, obligando a los particulares a la búsqueda.

-Los informes sobre desaparecidos presentados a la Presidencia por cada una de las armas de las Fuerzas Armadas, son documentos oficiales, pero están elaborados en función de fuentes anónimas. Por uno de esos informes se logró encontrar los restos de Ubagesner Chaves, pero no se decía nada sobre sus victimarios.

-¿Cuan válidos pueden ser para la reparación estos documentos sin nombres?

- Para las víctimas cualquier dato que pueda conducir a la verdad es muy importante. Pero las víctimas también necesitan justicia, y la fuente anónima no ayuda en ese sentido. La Corte Interamericana ya ha dicho que los estados tienen la obligación de sancionar a todos los responsables de los crímenes de lesa humanidad: autores materiales e intelectuales y cómplices.Pero además, para el caso del derecho a la verdad, estamos convencidos de que en Uruguay existe información sobre los crímenes de la dictadura que se está negando, y que el Estado no ha hecho todo lo posible por hallar y divulgar esa información.

-¿Ésa será uma petición de reparación ?

-Sí, revelar toda la información que se encuentra en poder del Estado.

-La Comisión Interamericana lo recomendó y CEJIL también lo solicitará: la remoción de la ley de caducidad.

-¿ Cómo planteará CEJIL este controvertido tema, en el que juega un rol complejo el poder político?

-Es un escollo legal que no ha permitido avanzar en el caso de María Claudia desde el año 2002. A pesar de que en 2008 se reabrió la investigación, la ley ha impedido que las víctimas obtuvieran justicia en un plazo razonable, como establece la Convención Americana de Derechos Humanos.

-Pero ahora el Estado uruguayo puede alegar que sí lo está investigando...

-Sí, pero respetando la ley de caducidad, cuando lo pudo haber resuelto mucho antes -más allá del gobierno de turno- eliminando el escollo jurídico, una aberración que viola los derechos humanos. Para casos similares al que nos ocupa, la Corte Interamericana ya ha señalado que todas las leyes de amnistía, autoamnistía o eximentes de responsabilidad de crímenes de lesa humanidad son inexistentes y sin ningún efecto jurídico.*

-Teniendo en cuenta esa posición de la Corte Interamericana, ¿cabe considerar a la ley de caducidad dentro de esa categoría de inexistente y sin ningún efecto jurídico?

-Sí, porque es una ley que exime de responsabilidad a los violadores de derechos humanos de la dictadura.

-Seguramente ésa será una consideración que deberá estar presente cuando se debata en el Parlamento
-antes o después de un fallo condenatorio de la Corte Interamericana- qué hacer con la ley de
caducidad.

-Nosotros no desconocemos que la búsqueda de la verdad y la justicia también es parte de un debate político, histórico y social. Pero debemos recordar que Uruguay ratificó la Convención Americana en 1985, reconoce la competencia de la Corte Interamericana, tiene un postura pionera en la firma, ratificación y a veces en la elaboración de muchos de estos tratados internacionales que le dan la categoría de jus cogens (normas imperativas del derecho internacional general que los estados están obligados a cumplir) a muchísimos derechos. Lo hace soberanamente y con el fin de salvaguardar los derechos más inherentes a la condición humana. Entonces, Uruguay no puede actuar de esa manera internacionalmente y a nivel interno mantener una ley que exime de responsabilidad a los represores. Debemos recordar que la Corte fue pionera al establecer que la prohibición de la desaparición forzada de personas y el correlativo deber de investigarlas y sancionar a sus responsables han alcanzado carácter de,jus cogens.**

-¿ Cuál puede ser la solución para Uruguay, tras fracasar el intento de anular la ley en el plebiscito de octubre pasado?

- El Estado uruguayo sabe que no puede valerse de trabas de derecho interno para no cumplir con las obligaciones del derecho internacional.Puede haber distintas formas de resolver el asunto. Uruguay puede anularla como se hizo' en Argentina, puede derogarla, y seguramente se discutirá si con tales actos persisten o no efectos jurídicos en casos de represores que se hayan beneficiado con la ley. Nosotros consideramos que no existirían tales efectos, pero es parte de una discusión compleja que debe darse, CEJIL ni la Corte indican la manera en que los estados deben actuar para dej ar sin efecto la ley, de hecho la Corte habla de "remover los obstáculos" y de "quitar los efectos" nocivos de una norma.

-Es un hecho que la defensa de los represores y algunos sectores políticos intentarán hacer valer el instituto de la cosa juzgada para tratar de salvaguardar a represores que se beneficiaron con la aplicación de la ley en el pasado...

-La Corte ya ha avanzado en casos similares de otros estados considerando la existencia de "cosa juzgada fraudulenta", cuando se eximió a alguna persona de la responsabilidad de delito pero en un marco legal interno que contravenía todos los estándares y tratados internacionales de derechos humanos que esos estados reconocieron y se obligaron a proteger.

-¿Entonces no valdría para el caso el principio de aplicar la ley que favorece al reo ?

-Es que se trata de crímenes de lesa humanidad ia Corte ha sido muy clara en ese aspecto. Se trata de un concierto de delitos que violan una categoría especial de derechos, y tales crímenes son imprescriptibles e inamnistiables. El eximente no debería tener validez. * Por ejemplo, el caso paradigmático del sistema interamericano: Barrios Altos contra Perú, que denunciaba la masacre del 3 de noviembre de 1991, bajo el gobierno de Alberto Fujimori. (Sentencia del 14 de marzo de 2001, párrafo 51). ** CIDH, "Caso Goiburú y otros versus Paraguay", párrafo 84.

ASI ES EL PROCESO EN LA CORTE. ROLES Y POTESTADES

En el caso de la desaparición forzada desde 1976 de María Claudia García Irureta Goyena, el Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL) representa a Macarena y Juan Gelman, hija y suegro de la desaparecida. Tal representación se ejerce desde mayo de 2006, cuando plantea el asunto -junto al abogado local José Luis González- ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). La CIDH es una especie de tribunal de primera instancia que estudia y adopta una posición sobre el asunto planteado. Dos años después, este órgano entendió que en el caso de María Claudia, el Estado uruguayo viola los derechos humanos de las víctimas amparados en la Convención Americana de Derechos Humanos.

La CIDH señaló en su resolución 32/08 -como ya lo había hecho hace 18 años en su informe 29/92- que la ley de caducidad debería removerse del derecho interno a fin de que se restituya el derecho a las garantías judiciales y a la protección judicial de las víctimas, entre otros aspectos. (Artículos 8 y 25 de la Convención Americana.)Así, otorgó un plazo de dos meses al Estado para que resolviera la situación. A pedido de éste la comisión amplió el plazo por seis meses, y luego por otros seis meses, pero el Estado uruguayo no cumplió con su obligación. El 21 de enero la comisión sometió finalmente el caso ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos a fin de que emita un fallo condenatorio para Uruguay. El escenario tendrá a dos partes enfrentadas (víctimas y Estado) ante una Corte que puede recurrir a la ayuda técnica de la comisión, que actúa como una especie de garante de la Convención Americana de Derechos Humanos.

Ahora se debe dar traslado a CEJIL de la resolución de la comisión por la cual se sometió el asunto a la Corte, y la organización debe presentar un escrito, a manera de demanda, en un plazo de dos meses, improrrogable.En esa demanda independiente CEJIL seguramente coincida con las consideraciones planteadas por la Comisión Interamericana, pero puede entender que también hay otros derechos violados; además presentará prueba testimonial y documental, y abogará por un fallo condenatorio del Estado uruguayo. La Corte entonces le dará vista del escrito (demanda) de CEJIL al Estado uruguayo, que también debe responder -incluso a las consideraciones de la Comisión Interamericana-en un plazo estricto de dos meses, proponiendo sus testigos y la prueba documental.Luego la Corte ordenará la prueba y puede citar a audiencia -generalmente lo hace-antes de expedirse. De acuerdo a la experiencia, es probable que haya audiencia en 2010, y a lo sumo en los primeros meses de 2011 se conozca la sentencia de la Corte Interamericana.

Fecha de Publicación: 22/02/2010

(Uruguay - Economia) - ¿Se aproxima un gigantesco apagón de los mercados?

Analista alerta para dificuldades en la economia de Uruguay y que puede crear problemas para el gobierno que toma pose en 1 de marzo

Carlos Santiago (*)

Fuente: Bitacora

Parecería qué el proyecto económico del gobierno es relativamente sustentable, pese a los altos montos de deuda externa que se tendrán que desembolsar este año. Inclusive se podría decir que incluso con más deuda, de mantenerse la actual coyuntura mundial con la valorización sideral de las materias primas el proyecto seguirá siendo igualmente sustentable.
Sin embargo – según algunos expertos - conseguir en el mercado de capitales externo flujos de capital que cierren la brecha del déficit, sería más que peligroso, cuando el mundo se encamina claramente hacia una nueva explosión de otra “burbuja” sistémica.
Es claramente peligroso para el país mantenernos en el círculo vicioso de la deuda, lo que significa dependencia y vulnerabilidad. Por ello nos parece atinado un camino a mediano plazo que lleve a la baja de la relación de la deuda con el Producto Bruto Interno (PBI), lo que evidentemente tiene que estar ligado al ingreso al país de flujos de capitales apuntados al desarrollo, tal como reclamó el presidente electo José Mujica ante los empresarios con que almorzó en el Hotel Conrad.

Si se cumplen los anuncios realizados por el próximo ministro de Economía, Fernando Lorenzo, de crecimiento importante en el correr de actual ejercicio y de una tendencia parecida en los próximos, es posible inclusive recuperar el “grado inversor”, para lo cual es indicador fundamental es justamente la relación deuda PBI.

Según la economista Gabriela Cultelli de Cadesyc, “Es compatible que la deuda baje, pero a consecuencia de un crecimiento a tasas crecientes del PBI y no solamente – como reclaman algunos – ese proceso esté basado en el ahorro fiscal (más allá de ajustes ponderados y necesarios), lo que podría postergar (seguramente) aspiraciones sobre la distribución del crecimiento”

Sin embargo los anuncios y las comprobaciones que nos llegan del mundo mal llamado “desarrollado”, no son nada alentadores. La solución implementada para encontrar una solución a la crisis de las hipotecas (para llamarla de alguna manera), qué resquebrajó de un día para otro la economía mundial, fue dotar de liquidez al sistema para que comenzara a funcionar la maquinaria del crédito, la inversión y el consumo, con el fin de reactivar las economías.

Uruguay vivió algunos coletazos de esa crisis, pero al ser un país productor de materias primas, pudo recomponer rápidamente la senda del crecimiento, a niveles más moderados, pero sustanciales. Pero nada en la vida y menos en la economía es gratuito.

El accionar abaratando el dólar y desparramándolo en el mundo en cantidades cuantiosas – que objetivamente le puso un piso a la crisis – dejo con la espoleta activada una bomba financiera que muchos temen traerá serias consecuencias en el futuro inmediato, viéndose la crisis que ya se vive en Europa, con el epicentro de Grecia, el ejemplo más claro.

Ocurre que muchos gobiernos hicieron qué muchos gobierno hicieron uso indiscriminado y también abuso del déficit fiscal en sus intentos de lograr niveles de estabilidad, inclusive volcando gran parte de esos fondos de financiación a ampliar paquetes de estímulos fiscales. Y, como en el caso griego, cuando la realidad comenzó a ser negativa, utilizaron un método parecido al que es moneda común en la Argentina, el de falsear las cifras.

Y, a medida que el tiempo ha ido transcurriendo, comenzaron poco a poco a evidenciarse los costos de estas políticas. En especial, en lo que hace al desmesurado crecimiento de la deuda pública de una larga lista de naciones, encabezadas por Grecia, pero seguidas por Irlanda, Italia, España y Portugal que, claramente, están haciendo trastabillar a la Comunidad Europea en su conjunto.

No queremos ser catastrofistas pero es evidente que otra crisis sistémica se avecina que, por más que no abroquelemos en el marco de una economía sana, de alguna manera nos afectará. Es bien claro que el inminente desplome argentino, que es uno de los principales destinos de nuestras exportaciones, tendrá una incidencia grave sobre nuestra economía.

Quiero suponer que esta situación que parecería inminente, está siendo evaluada por las futuras autoridades económicas. Lo peor en estos casos es quedarse sin respuestas – como ocurriera en la crisis del 2002 – contagio que significó para Uruguay quedarse sin ningún banco de capital nacional, además de un tendal de damnificados, muchos de ellos sin respuestas hasta el presente.

Crisis que en lo político revirtió la correlación de fuerzas existente en el país, llevando a un nivel de vida solamente latente al Partido Colorado y creando las condiciones para el triunfo, luego concretado, del Frente Amplio, que determinó el primer gobierno de izquierda y la presidencia del doctor Tabaré Vázquez.

Por ello la actual situación de Europa, altamente endeudada, es preocupante porque la ola expansiva seguramente nos afectará, achicando posibilidades de mercados para nuestras materias primas, pese a qué – obviamente – en estas situaciones inciertas (repetimos), las economías sanas y relativamente poco endeudadas, tienen chances de no sufrir las crisis con la mayor intensidad.

Pero según algunos analistas la crisis del Sistema Monetario Europeo que tuvieran lugar a principios de los '90, o la de los “tigres asiáticos” de finales de esa década, han enseñado que los colapsos, una vez producidos, no se circunscriben solamente a los países donde se originan, sino que luego se extienden como reguero de pólvora a todo el mundo globalizado.

"La gran crisis está llegando, y será mayor que la caída de las punto.com en 2000 y el estallido de la burbuja de las hipotecas subprime juntas. ", se aproxima un gigantesco apagón de los mercados vaticina Paul Farrell, reputado analista internacional.

En su opinión, "ese gran cataclismo será la explosión de la bomba del endeudamiento global". Y la califica cono "la tercera gran burbuja del siglo XXI provocada de nuevo por los grandes bancos".

Ya los anuncios de la crisis no es producto de la llamada “guerra fría” los que anuncian el fin del Capitalismo, su decadencia y caída... A lo que anunciaron otros destacados economistas y analistas internacionales, ahora se agrega el principal órgano de difusión del centro financiero capitalista por excelencia: el Wall Street Journal. Estos son algunos conceptos de Farrell para esa publicación: “...la Gran Crisis se producirá muy pronto, más grande que la de los "punto com" del 2000 y la crisis de los créditos "subprime" juntos.

Una enorme explosión de los mercados. Y, igual que Bloomberg, Business Week predice: "Los resultados no serán agradables para los inversores y los funcionarios electos".

Si esta confirmación de los pronósticos de una Mega Crisis no fuera suficiente, Farrell pinta un panorama muy duro para los tiempos que sigan a la "explosión" de los mercados...

“Después de que la bomba de la deuda estalle, no esperen una corrección típica seguida de un nuevo repunte. El tóxico Pseudo Capitalismo de Wall Street está desmoronándose. Esté preparado para una crisis masiva. Sí, ya la tercera mayor burbuja del siglo XXI ha sido disparada una vez más por los descontrolados Fat Cat Bankers de Wall Street” (desconozco a qué llaman Fat Cat Bankers)

Esperemos que Farrell no sea más que un comentarista alarmista, un visionario de una catástrofe imaginaria. Pero, qué mejor, que tener en cuenta alguna de sus opiniones, pues los síntomas de una crisis sistémica han comenzado a manifestarse. Esperemos que Uruguay adopte las previsiones del caso y no tenga que improvisar sobre la marcha.

Fecha de Publicación: 21/02/2010

(*) Periodista

(España-Paraguai - Derechos Gumanos) El Condor sigue volando en España.

Descobridor de los archivos del Condor alerta sobre presión en contra el juiz Baltazar Garzón

Martín Almada

El sindicato Manos Limpias, calificado de ultraderechista por los medios españoles, promovió una querella criminal contra el Juez Baltasar Garzón con el pretexto que no es competente para investigar los crímenes cometidos por el dictador Francisco Franco, cómplices y encubridores, a lo que se suma otra denuncia reciente de la formación ultraderechista Falange Española de la JONS. Se trata de un partido político fascista, católico y pro imperialista (1976).

LA OPERACIÓN CONDOR, fue un pacto criminal entre los gobiernos militares de Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Paraguay y Uruguay en la década del 70, bajo la dirección del entonces Secretario de Estado norteamericano Henry Kissinger, supuestamente para "salvar la civilización occidental y cristiana de las garras del comunismo."

EL PRIMER GOLPE.

El 2 y 3 de febrero de 1989, en Paraguay el general Andrés Rodríguez defenestró a su consuegro Alfredo Stroessner con el apoyo de la Embajada norteamericana porque ya no era funcional al sistema. En junio de 1992 se estableció una Constitución más democrática que establece el Recurso de Habeas Data. En septiembre de 1992 vía Asesoría Jurídica del Comité de Iglesias solicité judicialmente mis antecedentes, quería saber:

1) La causa de mi detención, tortura y prisión.

2) La causa de la muerte de mi esposa, la educadora Celeste Pérez.

Alfonso Lovera Cañete, Jefe de la Comisaría 3ª. Sepulcro de los vivos me había anunciado que ella se había suicidado. Me mintió.

EL SEGUNDO GOLPE.

El 22 de diciembre de 1992 con el apoyo del Juez José Agustín Fernández y la prensa nacional e internacional descubrimos tres toneladas de documentos del ARCHIVO DEL TERROR /OPERACIÓN CONDOR en las afueras de Asunción. El hallazgo fue el resultado de las investigaciones que realicé en forma privada durante los 15 años de mi exilio en Paris, cuando fui CONSULTOR DE UNESCO PARA AMERICA LATINA ( 1978/1992). Como consecuencia de este descubrimiento hemos creado en 1993 la filial paraguaya de la ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS (AAJ), para proteger a los "Defensores de los Derechos Humanos", amenazados por los nostálgicos de la dictadura, por la Liga Anticomunista y la Secta Moon.

En noviembre de 1997, durante su viaje a Paraguay, el Juez Baltasar Garzón visitó el Archivo depositado en los Tribunales de Asunción y le entregué el ACTA DE NACIMIENTO DE LA OPERACIÓN CONDOR fechada en Santiago de Chile, noviembre/diciembre de 1975. También conoció listados de víctimas y victimarios, los acuerdos secretos militares de la Región, que establecieron el Terrorismo en nuestra América Latina. A partir de entonces se promovieron acciones judiciales contra Pinochet, Videla, Stroessner, Banzer, Figuereido, Bordaberry, Kinssinger en Alemania, Francia, Italia, Suiza, España, Argentina, Chile, Paraguay, Uruguay entre otros países.

La presencia del Juez de la Audiencia Nacional de España en el Archivo de Asunción, sirvió para la protección del acervo documental de 3 toneladas y evitó que se cumplieran las intenciones de sectores de las FF.AA., policiales y nostálgicos de la dictadura paraguaya que buscaban la desaparición o destrucción de esas piezas documentales que constituyen la prueba de las 100.000 víctimas fatales en la Región. ( dirigentes de la clase obrera, estudiantes, profesores, abogados, militares y marinos constitucionalistas religiosos/a, artistas, periodistas, dirigentes de las Ligas Agrarias campesinas, organizaciones indigenistas y de mujeres, dirigentes políticos, jueces, fiscales, médicos, Intelectuales). Es decir, la CLASE PENSANTE DE AMERICA LATINA.

DETENCION EN LONDRES

En España, el Juez Garzón con las pruebas ya obrantes en el expediente sumada a las pruebas del ARCHIVO DEL TERROR DE PARAGUAY reclamó la detención de Pinochet el 16 de octubre de 1998 para juzgarlo por las muertes de ciudadanos españoles y latinoamericanos ocurridas en Chile durante la Dictadura. Dictó una orden de detención contra el entonces senador, resolución que hizo llegar a Inglaterra y que se cumplió durante 18 meses.

Pinochet se había internado en una clínica privada, la London Clinic, el 8 de octubre de 1998, para operarse de una hernia y también para hacer sus habituales negocios de "compra de armas" para combatir/saquear a sus vecinos: Perú , Bolivia y Argentina.

La noticia se transmitió de inmediato a todo el mundo, produciéndose en el extranjero un repudio casi unánime a la figura de Pinochet y sus aliados norteamericanos.

JOSE LOPEZ REGA, OSCURO CABO ARGENTINO EN MADRID. Stella Callóni periodista latinoamericana, la más calificada especialista en la OPERACIÓN CONDOR, en su libro "Los años del Lobo"Kissinger, Pinochet, Stroessner, Banzer, Suárez Mason, Massera, en la pag.73, se refiere a los contactos que mantuvo el "Cabo Argentino" con los franquistas más reaccionarios de España, con los mercenarios y criminales de la Organización del Ejercito Secreto (OAS) con ramificaciones en Francia y Europa. Esto fue el origen cercano de la OPERACIÓN CONDOR.

EL CORAJE DEL JUEZ GARZON POR LA APERTURA DE LAS FOSAS FRANQUISTAS POR TODO EL PAIS RECIBE EL APOYO MUNDIAL.

Quieren sentar en el banquillo al único juez de Europa que, a instancias de familiares de desaparecidos durante la represión franquista, ha tratado de articular una respuesta procesal penal adecuada" a sus demandas.

Numerosos juristas de prestigio manifestaron fundada y públicamente su apoyo a "la labor instructora" de Garzón para que se conozca la verdad y actúe la justicia, partiendo de la base que se trata de delitos contra los derechos humanos y por lo tanto, no prescriben.

Para los Juristas demócratas del mundo la actuación del Juez Garzón no merece el calificativo de prevaricato, supuestamente porque dictó sentencia injusta a sabienda que no lo es. La valiente actuación del Juez español es Histórica porque sentó por primera vez la base de la JUSTICIA UNIVERSAL, Y fue el punto de partida de la LUCHA FRONTAL CONTRA LA IMPUNIDAD en España y en el mundo entero.

En mi condición primero de víctima del TERRORISMO DE ESTADO /OPERACIÓN CONDOR, 1974/1977, luego descubridor de sus ARCHIVOS SECRETOS, 1992, Premio Nóbel Alternativo de la Paz 2002 y Miembro del Comité Ejecutivo de la ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS (AAJ), me pongo a disposición de la justicia española para testimoniar sobre la importante labor cumplida y sigue cumpliendo el Juez Garzón, en la Defensa de los Derechos Humanos, QUIEN NADANDO SOLO CONTRA LA CORRIENTE SE JUEGA POR LA JUSTICIA.

El Juez Garzón tuvo el coraje de devolver la dignidad a las victimas del Terrorismo de Estado en España y en América Latina pero, España, que es considerado país del primer mundo, parece ser incapaz de juzgar su propia dictadura por eso castigará al Juez Garzón si NOSOTROS LO PERMITIMOS con el criterio de que la "cobardía de los buenos aumenta la audacia de los malos."

Si este proceso no se detiene ahora, la Justicia Española, convertirá a Baltasar Garzón en el Galileo Galilei del Siglo XXI. Es la prueba que el CONDOR SIGUE VOLANDO Y HAY QUE CORTARLES LAS ALAS ¡!!!

Fecha de Publicación: 21 /02/10