Um "perigosa" suspeita de ser terrorista

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Menina de 6 anos no index dos EUA

Seleção argentina apoia Avós da Pça. de Mayo para o Nobel da Paz

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Seleção de Maradona é politizada

Matéria paga censurada pelo Financial Times

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Grande imprensa britânica não se comporta democraticamente

Barão de Itararé

Barão de Itararé
Pai da imprensa alternativa, um batalhador de causas justas e muito bem humorado

Crianças palestinas acorrentadas

Crianças palestinas acorrentadas
A foto fala por si só

Piñera y al fondo su mentor

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Será coincidência?

Manchete de jornal venezuelano em 1992

Manchete de jornal venezuelano em 1992
El Nacional informa

Ministro Jobim não se dá ao respeito

Ministro Jobim não se dá ao respeito
Em traje de campanha, Ministro da Defesa se exibe para a mídia

Personagens da época da Guerra Fria

Personagens da época da Guerra Fria
EUA patrocinou o golpe que derrubou Jango

Ingerência da CIA na Colômbia

Ingerência da CIA na Colômbia
Uribe acabou e agora faz falta um outro de melhor aparência

Uribe no fim de linha

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Presidente colombiano é marionete dos EUA

Coca Colla boliviana

Coca Colla boliviana
Refrigerante competirá com a Coca-Cola na Bolívia

A importância da agroecologia

A importância da agroecologia
Transgêniucos prejudicam a agroecologia

Uma publicação sintonizada no seu tempo

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New Left Review

Plataforma Ocean Guardian

Plataforma Ocean Guardian
Objetivo é encontrar um mar de petróleo nas Malvinas

Cutrale a, a multinacional que tudo pode

Cutrale a, a multinacional que tudo pode
Alerta de Latuff

Uma visão sobre a impunidade

Uma visão sobre a impunidade
O desejo de muitos brasileiros

Mais arte popular desconhecida do Haiti

Mais arte popular desconhecida do Haiti
Visão de mulheres trabalhadoras haitianas

A pouco conhecida arte do Haiti

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As riquezas da cultura do Haiti

General Lazaro Cardenas y Fidel em 1959

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america latina

america latina

a gente não se despede de mario benedetti

a gente não se despede de mario benedetti
um escritor imortal

boris casoy

boris casoy
boris para o lixo

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

James Petras: V Internacional Socialista es la respuesta del Sur a la ofensiva imperialista

La V Internacional Socialista

Aurelio Gil Beroes - Agencia Bolivariana de Noticias (ABN)

 Caracas - Levantar una respuesta política de los países del Sur a la ofensiva militarista que adelantan el gobierno del presidente Obama y sus aliados en el mundo entero, es el objetivo del presidente Hugo Chávez al convocar a la formación de la V Internacional Socialista.

Así lo expresó a esta agencia de noticias el antropólogo e intelectual de izquierda estadounidense, James Petras.

Petras sostiene que los países imperialistas tienen su internacional de la agresión y el terror y que la proposición de Chávez es una respuesta a ese mecanismo.

Al ser preguntado sobre la pertinencia del llamado presidencial, el catedrático norteamericano, expresó: "La propuesta del presidente Chávez tiene dos aspectos. Uno realista y otro idealista. Realista en el sentido de que reconoce que el régimen de Obama está en una ofensiva militarista, dispuesto a intervenir y a extender guerras en todas partes del mundo afectando a muchos movimientos y gobiernos progresistas".

Y continúa: "Chávez reconoce, realísticamente, que la fragmentación y las limitaciones que cada movimiento tiene frente a esta ofensiva, necesitan de una organización internacional capaz de enfrentar la unión de actores imperialistas colaborando con la ofensiva de Obama".

En este sentido -expresa-, es un proyecto que reconoce que la única forma de enfrentar el terrorismo imperialista, el militarismo, es también con una propuesta internacional.

Petras define lo que a su juicio debe ser el perfil de esta V Internacional Socialista: ³Una organización internacional, democrática y consultiva, no asentada en los ejemplos anteriores de un directorio centrado en un país, que toma decisiones solamente en función de sus propios intereses².

Dice que Chávez está proponiendo una organización internacional capaz de actuar en solidaridad , cuando esté afectado uno de sus miembros y también otros países y movimientos no necesariamente integrados en la V Internacional Socialista.

Retoma el punto inicial de sus palabras: "Segundo, creo que la parte idealista del Presidente Chávez, es un reconocimiento de que la idea de simplemente buscar defender uno al costo de otro, no es la manera de mandar".

"Hay que decir que ningún país puede sacrificar los intereses de algunos movimientos progresistas, arreglando los intereses de su política al corto plazo".

Plantea el supuesto negado de que Venezuela, en el interés de arreglar sus relaciones con Colombia, sacrifique posiciones de quienes han sido sus aliados en la controversia.

³Chávez dice ahora que los gobiernos y movimientos progresistas no deben sacrificar a sus compañeros en el exterior, simplemente para conseguir algunas ventajas inmediatas. En este sentido, creo que Chávez representa una alternativa; una Internacional con características muy diferentes a las que existía con el movimiento comunista o trotskista.

Cree que esta convocatoria a la V Internacional suscitará una respuesta del imperialismo?

- Yo creo que ya existe una internacional de países imperialistas. La OTAN, por ejemplo, es una muestra. Las bases militares en Colombia y el golpe militar en Honduras son indicadores de que esa organización internacional imperialista existe.

"Podemos verlo, por ejemplo, en las fuerzas conjuntas actuando en Irak o Afganistán, que son parte del bloque imperialista. Ahora, ellos no lo llaman internacional imperialista. La llaman de otras formas: aliados, fuerzas conjuntas, acuerdos bilaterales, etc, pero realmente son dirigidos y estructurados por el imperio en Washington".

Más bien -concluye- la propuesta de Chávez responde a la acción de esta internacional imperialista.

Contag exorta governo Lula a preservar a agricultura familiar

Nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) sobre intenção do governo de suprimir o conceito de agricultura familiar na alteração do Código Florestal


A intenção do governo federal de suprimir o conceito de agricultura familiar na alteração do Código Florestal Brasileiro, anunciada pela imprensa, representa um retrocesso e contraria os compromissos firmados pelo presidente Lula com os trabalhadores e as trabalhadoras rurais durante o Grito da Terra Brasil, realizado em maio deste ano.

A decisão se contrapõe à Lei da Agricultura Familiar sancionada em julho de 2006 pelo presidente Lula. Não se trata de uma questão tecnicista, pois a caracterização da agricultura familiar tem implicações diretas na formulação das políticas públicas diferenciadas para o campo.

O Censo Agropecuário 2006 confirmou o protagonismo da agricultura familiar para a segurança alimentar do País. Os dados do IBGE demonstram que as unidades de produção familiares, apesar de ocuparem apenas 24,3% da área cultivada, são responsáveis por 34% da renda produzida no campo. Isso significa que os agricultores familiares vêm produzindo mais com menos terra para cultivar nos últimos 10 anos.

O modelo da produção familiar é uma das principais vigas da estrutura produtiva do setor agropecuário brasileiro. Não é possível ignorar essa realidade em função da pressão política da bancada ruralista que pretende caracterizar a agricultura familiar como uma atividade atrasada, rudimentar e baseada exclusivamente na produção de subsistência.

A Contag considera um contrassenso que essa possibilidade seja cogitada justamente à véspera da Conferência Mundial de Segurança e Soberania Alimentar da FAO, em Roma.

Não podem prevalecer nos resultados dessas negociações exclusivamente as propostas da agricultura patronal, que é justamente a maior responsável pelo desmatamento e pela degradação do meio ambiente. O governo federal também não pode desconsiderar os compromissos assumidos com a Contag de tratar de forma diferenciada os desiguais na legislação ambiental.

Esperamos que o presidente Lula não leve a frente a intenção anunciada pela imprensa de suprimir o conceito da agricultura familiar das propostas que estão sendo elaboradas para alterar o Código Florestal Brasileiro.

Diretoria da Contag

Pesquisas indicam vitória de Mujica

Deu no Brasil de Fato

Domigo uruguaios elegem novo presidente

O candidato da Frente Ampla tem uma diferença nas pesquisas que varia entre 7 e 9 pontos sobre seu adversário

Mário Augusto Jakobskind,
de Montevidéu, Uruguay

Todas as pesquisas indicam que o próximo Presidente do Uruguai, cuja a disputa eleitoral de segundo turno será realizada neste domingo, 29, será José Pepe Mujica, de 74 anos. O candidato da Frente Ampla tem uma diferença nas pesquisas que varia entre sete e nove pontos sobre Luis Alberto Lacalle. A serem confirmados esses números ficará demonstrado que nem todos os eleitores do Partido Colorado, cujas principais lideranças deram apoio ao candidato do Partido Nacional, não acompanharam a recomendação do partido. O resultado da eleição deverá ser conhecido no domingo à noite.

Para os analistas políticos, a eleição está praticamente decidida, pois dificilmente os institutos de pesquisas errariam dessa forma. Reforça a tese da vitória o fato de o número de indecisos (cerca de 4%) ser menor do que a diferença percentual entre Mujica e Lacalle. O candidato do Partido Nacional andou falando nos últimos dias de campanha em “revolução silenciosa”, ou seja, que uma parte ponderável do eleitorado está indeciso e não apareceu nas pesquisas, mas na última hora vai decidir por ele. O argumento é considerado pelos analistas como uma forma de até evitar que os eleitores de Lacalle se sintam desestimulados e se desinteressem em votar.

Nesta eleição uruguaia fica bem clara a existência de dois projetos, o atual de caráter reformista, adotado pelo governo de Tabaré Vázquez, que Mujica garante continuar, e o da direta que prega até a redução de impostos que ajudaria alguns setores empresariais acostumados com as benesses concedidas pelo Estado e ainda a questão da segurança, que a direita tentou utilizar para convencer os eleitores.

Um dia antes do final da campanha, na última quinta-feira (26) foi preso em Montevidéu o advogado Carlos Curbello Tammaro, defensor até bem pouco tempo do ditador Gregório Alvarez, condenado a uma pena de 25 anos de cadeia por responsabilidade em uma série de assassinatos políticos.Tammaro responderá por lavagem de dinheiro do narcotráfico e ajuda à formação de quadrilha.

A imprensa deu grande destaque ao fato, da mesma forma que tinha dado ao caso da descoberta, depois de um incêndio, de um grande arsenal de armas em plena Montevidéu, episódio que a direita tentou utilizar na campanha para incriminar remanescentes do grupo MNL-Tupamaros, inclusive o candidato presidencial José Pepe Mujica. A estratégia não deu certo para a direita e o próprio Lacalle teve deixar de lado as acusações infundadas, que, segundo os institutos de pesquisas, lhe tiraram votos.

Pepe Mujica nunca escondeu do povo uruguaio o seu passado e nos três meses de campanha respondeu inúmeras vezes as perguntas que o relacionavam com fatos de 30 ou 40 atrás em que ele teve participação ativa como militante da guerrilha tupamara.

O candidato favorito nas pesquisas em várias oportunidades durante a campanha fez muitos elogios ao Presidente Lula, a quem considera um exemplo importante para o continete, por se tratar de um líder que sabe negociar. Para Mujica, o governo Lula é um exemplo a ser seguido.

Na última segunda-feira (21) esteve em Montevidéu o ex-Prefeito de Porto Alegre e ex-Governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, quando manifestou solidariedade e apoio do Partido dos Trabalhadores ao candidato Jose Pepe Mujica. Os meios de comunicação deram grande destaque à presença de Dutra.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Um ano da tragédia em Blumenau

O que a mídia praticamente desconhece

Elaine Tavares*

Em novembro de 2009 completou um ano da grande chuva que fez Blumenau derreter. Uma tragédia anunciada, visto que várias pesquisas e estudos de professores da FURB há muito denunciavam a fragilidade dos terrenos nas partes da cidade em que os morros desabaram. Mas, enfim, a desgraça baixou e mais de cinco mil pessoas ficaram sem suas casas, isso sem contar os que perderam sua vida. Boa parte destas pessoas acabou levada para abrigos e todas esperavam que suas vidas voltassem ao normal, afinal, não foi pequena a ajuda que as gentes brasileiras deram aos desabrigados de Blumenau. Mas, o que aconteceu foi bem diferente e um número muito grande de famílias ainda não tem um lar.

No dia 21 de novembro, um sábado, enquanto o prefeito da cidade, João Paulo Kleinubing, dava entrevista nos meios de comunicação de massa, falando da beleza da obra de reconstrução feita pela sua gestão, a cidade real se manifestava em frente à catedral, tentando mostrar para a população que passava apressada para as compras, que há uma verdade escondida e que não aparece no jornal.

Quem passa pela área dos pavilhões da PROEB vê como a prefeitura foi eficaz na limpeza e na reconstrução. Tudo está bonito. “Na verdade, a grande massa do dinheiro foi para os empresários, donos das cervejarias, para o atendimento aos turistas na Oktoberfest. As pessoas mesmo de Blumenau, as que sofreram com o desastre e não tem renda suficiente para recomeçar ou parentes ricos, estão ainda nos abrigos”, diz uma professora da Furb. “E tem mais, esse povo não vai na Oktober. Esta é uma festa para turistas”.

Uma artéria importantíssima da cidade como a Rua das Missões está há um ano com uma imensa cratera e tudo o que foi feito pela administração foi uma marcação com cones para que os carros não caiam no abismo. “A gente pobre segue como sempre foi. Abandonada”.

Na manifestação do Movimento dos Atingidos pelo Desastre participaram famílias desabrigadas de Blumenau, de Gaspar e Ilhota. E o que se pode notar é o desespero de não ver sua voz expressa com o mesmo destaque que a dos empresários e político. “Por favor, não esquece de falar aí na tua reportagem sobre o pessoal de Gaspar, a gente tá abandonado lá”, pedia um jovem pai, massacrado pela idéia de que nunca mais vai poder ter sua casinha de volta. “Era simples, mas era minha”.

Os representantes do MAD falaram da área de ocupação, em Blumenau, onde estão as famílias que se recusaram a ficar nos abrigos, uma vez que lá, sequer podiam se manifestar sem ser reprimidas pela vigilância da prefeitura. “Nós estamos ali na ocupação, todos os dias, resistindo, denunciando, ajudando as famílias desabrigadas, passando informações, organizando. A gente só pára este movimento quando a última casa for entregue ao último desabrigado”. Segundo os membros do MAD, restam ainda mais de 1500 pessoas sem casa e sem qualquer ajuda da prefeitura. Tudo é muito lento para os pobres. As prioridades são sempre para áreas mais visadas pelo turismo. Os abrigos provisórios vão se eternizando e as pessoas que lá vivem sequer podem fazer reuniões. São proibidas.

Os jornais que circulam em Blumenau como o Santa e o DC, ambos da RBS, deram destaque às obras de reconstrução da cidade, mostrando em infográficos tudo o que já foi refeito. Mas, como é natural em veículos que não praticam o jornalismo e sim a propaganda, as obras que aparecem como realizações da prefeitura são na sua maioria conclusões de obras já orçadas do governo federal. Tudo é computado como reconstrução do desastre, mas muito pouco do que está ali é coisa voltada para os desabrigados. Estes continuam tendo de se organizar coletivamente, com o apoio de sindicatos e alguns poucos políticos. Quem se atreve a andar pela Blumenau real imediatamente vê que o que dizem os jornais é só uma visão do poder. As famílias humildes que se concentraram em frente à catedral naquele sábado de chuva, com suas faixas e suas dores, precisam, além de lutar pelos seus direitos, enfrentar a terrível indiferença que já começa a se sentir por parte dos que voltaram à vida normal.

No geral, aqueles que conseguiram se reerguer seguem com suas vidas e, massacrados pela desinformação dos jornais, acreditam que os que ainda estão nos abrigos é porque não se esforçam o suficiente. Numa cidade onde o conceito de trabalho faz parte da vida como uma segunda pele, esta idéia de que os desabrigados precisam mais é trabalhar, fica visível no rosto dos passantes que, muitas vezes se recusam até de pegar um panfleto.

E assim segue a vida nesta cidade de festas de outubro, chope e bandinha. Mas, nas suas entranhas se move um povo que não pretende desistir. O desastre, com toda a sua dor, trouxe também o germe da luta para o vale. E isso já se espalha, lento, mas seguro!

Veja o vídeo do ato do dia 21. http://www.youtube.com/watch?v=mR-O1mrfgao



(*) É jornalista

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Miles exigen en EE UU el cierre de la Escuela de las Américas: 4 detenidos

Por: David Brooks / La Jornada

Fecha de publicación: 23/11/09

Aspecto de la movilización frente al Fuerte Benning, en Georgia, en repudio al Instituto de Cooperación para la Seguridad Hemisférica, antes llamado Escuela de las Américas. La imagen fue tomada de la página de Internet de la organización School of Americas Watch

Linda Panetta

Nueva York - Miles de religiosos, sindicalistas, maestros, estudiantes, pacifistas, veteranos de guerra y solidarios internacionales se manifestaron este fin de semana en Georgia, frente a las rejas del Fuerte Benning, en la movilización anual para exigir el cierre de la Escuela de las Américas, donde Estados Unidos ha capacitado a militares latinoamericanos involucrados en algunas de las peores violaciones de derechos humanos en el hemisferio, incluido el golpe de Estado en Honduras.

Unos cuatro activistas fueron arrestados por ingresar a la base militar, mientras una marcha realizada hoy, en la que se recordó a miles de víctimas de los egresados de la institución militar estadunidense, fue la culminación de todo un fin de semana de actividades que incluyeron vigilias, foros, un concierto de las Indigo Girls y presentaciones de defensores de derechos humanos de varios países latinoamericanos.

La organización School of Americas Watch (SOAW), fundada y encabezada por el sacerdote Roy Bourgeois, se ha dedicado desde 1990 a promover la clausura de la originalmente llamada Escuela de las Américas (SOA), actualmente rebautizada como Instituto de Cooperación para la Seguridad Hemisférica WHINSEC (por sus siglas en inglés), centro de capacitación para militares, civiles y policías latinoamericanos con sede en el Fuerte Benning.

Dictadores egresados

Los críticos la llaman "Escuela de asesinos". Afirman que militares egresados de ahí han estado involucrados en golpes de Estado, tortura, desapariciones y otras violaciones a los derechos humanos en muchos países de la región. De hecho, señalan que dictadores como Hugo Bánzer, de Bolivia, y Efraín Ríos Montt, de Guatemala, egresaron de la escuela, así como los militares responsables de la matanza de El Mozote y el asesinato del arzobispo Óscar Arnulfo Romero en El Salvador, al igual que otros crímenes en Colombia y México, entre otros.

En esta ocasión, SOAW dedicó las acciones de este fin de semana en conmemoración del 20 aniversario del asesinato de los seis padres jesuitas en El Salvador, cometido en parte por egresados de esta escuela. Pero el enfoque también fue sobre las bases militares colombianas que serán usadas por Estados Unidos, y sobre Honduras, donde se señaló que los líderes del golpe militar, el general Romero Vásquez, jefe del estado mayor, y el general Luis Prince Suazo, jefe de la fuerza aérea, son egresados de esta escuela. Por ello, una de las invitadas a la movilización de este fin de semana es Bertha Oliva, fundadora del Comité de Familiares Detenidos Desaparecidos en Honduras.

"Los temas del golpe en Honduras y el de las bases militares en Colombia (donde militares estadunidenses usarán siete bases en ese país conforme a un nuevo acuerdo) pusieron en tiempo presente el asunto de esta escuela" y su papel en la política estadunidense hacia América Latina, comentó Lisa Sullivan, una de las coordinadoras de SOAW, en entrevista telefónica con La Jornada, desde Georgia. "La militarización de la política estadunidense en América Latina cobró mayor relevancia con los casos de Honduras y Colombia." Por ello fue tan contundente la participación en la movilización de figuras como Oliva, de colombianos y venezolanos que juntos advirtieron de los efectos nocivos del acuerdo sobre las bases en Colombia para sus pueblos, afirmó Sullivan.

La escuela, que incluso cambió de nombre en parte por las intensas campañas en su contra, insiste en que su función es la profesionalización de militares latinoamericanos para la consolidación de la democracia y el pleno respeto a los derechos humanos.

Según el coronel Félix Santiago, comandante de WHINSEC, “la diversidad de nuestro cuerpo de estudiantes –cerca de mil al año– respalda nuestros esfuerzos de ir en la dirección correcta para enfrentar los futuros desafíos y consolidar la democracia en esta región. Nuestro compromiso total con los derechos humanos está entretejido dentro del programa de WHINSEC”. En su presentación en el sitio de Internet del instituto, afirma que “nuestro lema, ‘Libertad, Paz y Fraternidad’, nos conlleva a que juntos marquemos la diferencia en la región”.

Más de 61 mil militares e integrantes de otras fuerzas de seguridad latinoamericanos han sido capacitados en la escuela desde su fundación, hace 63 años. La primera sede fue en Panamá, y la escuela fue trasladada al Fuerte Benning a mediados de los 80.

Pero SOAW denuncia que "cientos de miles de latinoamericanos han sido torturados, violados, asesinados, desaparecidos, masacrados y obligados a huir por soldados y oficiales entrenados en esa escuela. Los egresados de la SOA persiguen a los educadores, organizadores de sindicatos, trabajadores religiosos, líderes estudiantiles, y a los pobres y campesinos que luchan por los derechos de los damnificados".

Por ello, SOAW y su creciente red de apoyo no cesan en su campaña de acción directa no violenta, cabildeo y educación para clausurar la escuela, como parte de su objetivo de impulsar un cambio a fondo en la política exterior de Washington.

SOAW ha logrado –a través de una creciente red de apoyo en el país y el hemisferio– que cada vez más legisladores estadunidenses promuevan iniciativas para cerrar la escuela, o por lo menos obligarla a rendir más cuentas. A la vez, triunfaron en sus esfuerzos de convencer a Uruguay, Argentina y Bolivia de dejar de enviar militares a estudiar allí.

México y SOA

SOAW informa que cada vez hay más militares mexicanos adiestrados en la escuela, y de hecho hubo un gran cambio después del levantamiento zapatista. En los primeros 49 años de la escuela, México sólo envió 766 militares, pero a partir de 1996 el número se incrementó (33 en 1997; mil 177 en 1998, cerca de 700 en 1999). Afirma que por lo menos 18 oficiales de alto rango involucrados en acciones contra civiles en Chiapas, Guerrero y Oaxaca son egresados de la escuela, incluido Juan López Ortiz, quien estuvo al mando de tropas en la matanza en Ocosingo, en 1994.

Por otro lado, citan al rotativo Brownsville Herald, el cual afirma que, según documentos de la Secretaría de Defensa Nacional, más de 30 ex soldados forman parte de Los Zetas, y que un tercio de los desertores del batallón especializado al cual pertenecían fueron adiestrados en la Escuela de las Américas.

Hoy se anunció que SOAW y su fundador han sido formalmente nominados para el premio Nobel de la Paz. Lo informó el Comité de Amigos (AFSC), organización cuákera galardonada con ese premio anteriormente. Fueron nominados por su constante “testimonio no violento contra los desapariciones, tortura y asesinato de cientos de miles de civiles por personal militar adiestrado por los militares estadunidenses… en la Escuela de las Américas.

Diploma: PEC do Senado torna definitivos os registros precários

Deu no blog do Chico Santana em 24.11.09

O Congresso Nacional está analisando duas propostas de emenda à Constituição que restabelecem a exigência de formação universitária em Jornalismo para a obtenção do registro profissional. Uma na

Câmara dos Deputados, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e outra no Senado Federal, a de nº 33/2009, que tem como relator o senador Inácio Arruda do PCdoB/CE.

Arruda elaborou uma proposta substitutiva e em seu relatório, justifica a necessidade da formação acadêmica pelo fato de ser o jornalismo uma profissão que desempenha função social. "Ele requer formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade" - afirma o parlamentar.

"O curso de jornalismo, ministrado hoje em mais de 500 escolas espalhadas pelo País, não se resume a um estudo puramente técnico, pois ser jornalista não é apenas escrever bem.

A conduta do profissional que atua nos meios de comunicação na função de jornalista deve primar pela responsabilidade, respeito e ética, agindo de maneira independente e plural, condições indispensáveis para a democracia, garantindo a qualidade na informação prestada à população."

Mas o substitutivo proposto e relatado por Arruda promove uma espécie de trem da alegria dos titulares de registro precário de jornalistas. Ele torna definitivo esses registros precários (emitido sem a necessidade do Diploma) ao determinar, no artigo 2°, que aqueles que estiverem exercendo a profissão quando da aprovação da emenda constitucional terão direito a manter o registro sem a necessidade da formação acadêmica.

A íntegra do artigo 2° é a seguinte:

Art. 2º A exigência do diploma a que se refere o § 7º do Art. 220
é facultativa para aquele que, à data da promulgação desta Emenda
Constitucional, comprove o efetivo exercício da profissão de jornalista.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Lingua Espanhola já é realidade nos colégios estaduais do Paraná

É de fundamental importância que os jovens brasileiros tenham acesso ao idioma da integração latino-americana. Deseja-se que as próximas gerações sejam bilíngües (MAJ). 


Idioma da integração ganha força no Paraná

Em 23/11/2009

A Lei Federal 11.161/2005 determina que até o próximo ano todos os estabelecimentos de ensino médio deverão ofertar a língua espanhola. De acordo com esta lei, a oferta será obrigatória em todos os estabelecimentos e a matrícula, facultativa aos alunos. Atualmente, 122 estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação já tem em sua matriz curricular a Língua Espanhola, atendendo aproximadamente 34 mil alunos em 19 dos 32 Núcleos Regionais de Educação. Além da oferta deste idioma pela matriz curricular em alguns estabelecimentos, a Secretaria de Estado da Educação disponibiliza aos alunos, professores e funcionários da rede pública de ensino, bem como à comunidade, o Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (Celem).

No Celem aproximadamente 34 mil alunos cursam a língua espanhola, em 413 estabelecimentos distribuídos nos 32 Núcleos Regionais de Educação. Em funcionamento desde 1986, o Celem está presente em 473 estabelecimentos de ensino, com a oferta de Curso Básico e Aprimoramento atendendo em média 40 mil alunos. Oferece 09 idiomas: alemão, espanhol, francês, inglês, italiano, japonês, mandarim, polonês e ucraniano. Atuam nos cursos do Celem, 470 professores, a maioria do Quadro Próprio do Magistério do Estado. Destes profissionais, 380 lecionam a Língua Espanhola.

O atendimento à lei para o próximo ano acontecerá de acordo com a Instrução Normativa nº 011/2009
– SEED/SUED, que possibilita aos estabelecimentos de ensino a escolha da oferta do idioma pela matriz curricular ou pelo Celem. O coordenador do Centro, professor Reginaldo Ferraz, destaca que a oferta da língua espanhola pelo Celem assegura ao aluno um ensino de qualidade, além da possibilidade de matrícula facultativa determinada pela lei federal. “No Celem a carga horária semanal por turma é maior, o que viabiliza ao professor mais tempo de trabalho com o idioma junto a sua turma, um número menor de turmas e assim melhores condições de estudo e planejamento de suas aulas”, afirma.

Segundo o coordenador, tanto os alunos do ensino fundamental quanto do ensino médio que cursarem o Celem, terão no seu Histórico Escolar o registro do idioma cursado, pois os cursos constam no Sistema Estadual de Registro Escolar.

Márcia Cristina Lanzarini, técnica pedagógica da equipe de Língua Estrangeira/Espanhol do Departamento de Educação Básica ressalta que a Secretaria busca a qualidade do ensino, além de definir critérios para a implementação da lei. “Há formação continuada aos professores, inclusive os de língua estrangeira. O Livro Didático Público de Língua Estrangeira para o Ensino Médio também contribuem para o aprendizado”.

O ensino da língua estrangeira moderna no Paraná, bem como de outras disciplinas é norteado pelas Diretrizes Curriculares da Educação Básica, documento elaborado com a participação dos professores da rede. Este documento, bem como informações a respeito da Educação Básica e do Celem estão disponíveis no seguinte endereço

www.diaadia.pr.gov.br/deb

Ao menos dez jornalistas morrem em massacre nas Filipinas

Deu no Comunique-se


Massacre nas Filipinas

Ao menos dez jornalistas foram assassinados nesta segunda-feira (23/11) no massacre de Maguindanao, província na região sul das Filipinas. O grupo estava acompanhando a viagem de um grupo político local. Até o momento, 21 corpos foram encontrados, mas o número total de vítimas pode chegar a 43.

De acordo com militares, o massacre pode estar relacionado com as eleições nacionais que acontecem no ano que vem. Entre as vítimas está a mulher do candidato ao governo da província, Esmael Toto Mangudadatu.

Os jornalistas identificados são: Ian Toblan, Leah Dalmacio, Gina dela Cruz, Joy Duhay, Andy Teodoro, Mac-Mac Areola, Bart Maravilla, Henry Araneta, Bong Reblando e Neneng Montano.

De acordo com um site local, o comboio foi emboscado por um grupo de aproximadamente cem homens armados, supostamente ligados ao prefeito da cidade de Datu Unsay, Datu Andal Ampatuan Jr.

A União Nacional dos Jornalistas das Filipinas (NUJP) divulgou comunicado condenando o ato de violência e exigindo punição aos responsáveis pelo massacre.

“Atacar jornalistas que estavam meramente cumprindo o seu trabalho de informar é um crime abominável e eleva o fato a um ataque contra a própria Constituição e a liberdade de imprensa e de expressão”, afirmou a entidade.

Com informações da AFP e do Philstar.com.

Saramago se solidariza com militante sarahui

Carta de José Saramago a Aminetu Haidar


Querida Aminatu Haidar,

Si estuviera en Lanzarote, estaría contigo.

Y no porque sea también un militante separatista, como te ha definido el embajador de Marruecos, sino precisamente por todo lo contrario: creo que el planeta es de todos y todos tenemos derecho a nuestro espacio para poder vivir en armonía.

Creo que los separatistas son los que separan a las personas de su tierra, la expulsan, tratan de desarraigarla para que, siendo algo distinto a lo que son, unos alcancen más poder y los otros pierdan su propia estima y acaben siendo engullidos por la sinrazón.

Marruecos con El Sahara incumple todas las normas de buena conducta.

Despreciar a los saharauis es la demostración de que la Carta de los Derechos Humanos no se ha instalado en la sociedad marroquí, que no protesta con lo que se le hace al vecino, y es, sobre todo, la evidencia de que Marruecos no se respeta a sí mismo: quien está seguro de su pasado no necesita expropiar al de al lado para expresar una grandeza que nadie nunca reconocerá. Porque si el poder de Marruecos acaba doblegando a los saharauis, ese país, admirable por otras cosas, habrá obtenido la más triste victoria, una victoria sin honor, sin brillo, levantada sobre la vida y los sueños de tanta gente que quería vivir en paz en su tierra y con sus vecinos para, todos juntos, hacer del continente un lugar más habitable.

Querida Aminatu Haidar,

Has dado un ejemplo valioso que en todo en mundo se reconoce. No pongas en riesgo tu vida porque te quedan por delante muchas batallas y eres necesaria. Tus amigos, los amigos de tu pueblo, tomaremos el relevo en los foros que sean necesarios.

Al Gobierno de España le pedimos sensibilidad. Contigo, con tu gente. Ya sabemos que las relaciones internacionales son muy complejas, pero hace muchos años que se abolió la esclavitud para las personas y para los pueblos. No se trata de humanitarismo: las resoluciones de Naciones Unidas, el Derecho Internacional y el sentido común están de un lado, y en Marruecos y en España se sabe.

Dejemos que Aminatu regrese a casa con el reconocimiento de su valor, a las claras, porque son personas como ella quienes dan personalidad a nuestro tiempo, y sin Aminatu todos seríamos más pobres.

Aminatu no tiene un problema, lo tiene Marruecos. Y puede resolverlo, tendrá que resolverlo y no solo para una mujer frágil, sino para todo un pueblo que no se rinde porque no puede entender ni la irracionalidad ni la voracidad expansionista, propia de otros tiempos y de otro grado de civilización.

Un abrazo muy fuerte, querida Aminatu Haidar.

José Saramago
22 de noviembre de 2009

domingo, 22 de novembro de 2009

Caso Battisti: para que tanta demora no acordão do STF

Cesar Battisti precisa ser solto logo

Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional (USA)
MI 2152711

O que o STF precisa redigir é muito simples. Dos 9 ministros do STF presentes na votação, 4 foram contra a extradição de Battisti e 5 a favor. Quanto a quem cabe decidir sobre uma extradição, ficou claro que é o Chefe de Estado, segundo a Constituição Brasileira, no caso, o Presidente Lula. A obrigação do Presidente da República de “acatar” o “parecer” do Supremo teve 5 ministros votando contra e 4 a favor, portanto, o STF confirmou aquilo que está na constituição: A decisão é do Presidente Lula.

Apesar das dificuldades nas discussões devido às posições antagônicas no seio do STF, a redação do acórdão em duas partes não é uma faina de ciclopes, e sua revisão por cada um dos 9 votantes consiste apenas em conferir se o que está escrito é o mesmo que foi falado.

Por que, então, a enorme demora que o relator está anunciando? Uma explicação óbvia é a morosidade dos processos judiciais, dos quais todo mundo (até os próprios juízes) falam. Parece, porém, uma explicação muito simples, tendo em conta as advertências feitas pelo relator de que a tarefa seria árdua e até precisaria a colaboração de alguém.

Então, aparecem outras interrogações. Por exemplo, por que o STF quer ganhar tempo?

Até 20 de novembro, pensava-se que a cúpula do Supremo estaria dando tempo para que os italianos e seus procuradores tivessem meses a fio para disparar suas baterias sobre o presidente Lula, para determinar sua posição. Mas, por alguma razão, no dia 21 de novembro, o Presidente disse perante as câmeras de TV que já tinha tomado uma decisão, porém, só a faria conhecer depois de publicado o acórdão, “porque o presidente só pode manifestar-se nos autos”. Esta frase foi dita com certa ironia, assim como sua primeira afirmação da mesma reportagem: a de que tinha dificuldade para “entender” a decisão do STF, numa referência ao tortuoso linguajar do relator.

Embora Lula não dissesse qual era sua decisão, os jornais italianos melhor informados se mostram desesperançosos quanto ao sucesso do linchamento. Os mais otimistas citam as manifestações em favor da Itália do vice-presidente (uma pessoa para quem o país é, ou deve funcionar, como uma empresa), e do presidente de Senado (uma figura que recebeu cartão vermelho recentemente). Mesmo assim, já perderam a certeza que demonstravam ter até a semana passada, quando afirmavam que Lula não ousaria desobedecer ao governo da Itália e seus fiéis procuradores. Até a agência Reuters parece ter perdido a fé na extradição. Isto pode ser um indicador de que as pressões sobre Lula estão diminuindo, e que a mídia talvez desista de novas descargas de veneno. Por exemplo, o ministro da defesa italiano, La Russa, comentou as afirmações de Tarso com uma “boa vontade” impensável há uma semana atrás. Ele disse que Tarso tinha direito a dar suas opiniões!

Então, uma enorme demora em produzir o acórdão apenas para obrigar a Lula a definir-se contra Battisti parece pouco provável.

Que outras razões podem existir? Nada sabemos com certeza; pois, quem ousaria dizer o que passa pela mente dos inquisidores? Mas há algumas conjeturas que têm uma razoável probabilidade.

Uma é manter a Battisti preso pelo maior tempo possível. A demora para a oficialização da decisão do Presidente Lula acrescentará uns meses adicionais da prisão de Battisti no Brasil aumentando a incerteza e prolongando seu sofrimento.. Se Lula decidiu contra a extradição, pelo menos Battisti terá sua angústia estendida por mais algum tempo. Isso não seria prisão perpétua, mas já seria um pequeno lucro. Afinal, a vida é finita, e mesmo um “pequeno” tempo adicional de prisão aumentará a tortura psicológica da vítima.

Mas, há outra conjetura. Battisti foi perseguido desde 1981, quando fugiu da prisão de Frosinone. Embora tenha experimentado alguns momentos de tranqüilidade, e tenha colhido o afeto e admiração de milhares de pessoas inteligentes em ambientes civilizados na França, no México e no Brasil, uma perseguição tão doentia faz perder o prazer de viver, não importando quão grande tenha sido seu apego à vida antes. Aliás, para qualquer pessoa informada sobre o tratamento que recebem os presos na Itália (não apenas os presos por crimes comuns, mas especialmente os políticos), a opção entre passar, digamos, cinco anos na prisão italiana e o suicídio pode provocar uma tentação mortal. Já para quem está condenado à prisão perpétua, a opção é claríssima.

Battisti e vários brasileiros solidários a ele estão fazendo greve de fome, e todos sabem que uma pessoa decidida não pode ser impedida dessa greve, mesmo com os métodos de alimentação forçosa, que o Brasil, por sua tradição humanitária e laica, está impedido de aplicar. (Os métodos de alimentação forçosa são formas de tortura baseada na crença teológica de que as pessoas não têm direito sobre sua própria vida!). Então, caso o relator do STF tenha motivos sólidos para pensar que Battisti não será repatriado, um maior tempo na prisão pode aumentar sua chance de morrer de inanição.

Esta não seria a melhor solução para Itália. Como berço da Inquisição, a cultura italiana não se satisfará apenas com a morte de seu inimigo, será necessário mostrar o troféu aos milhares de urubus que querem mais uma nova oferenda no altar da “vendetta”. Será necessário saber que sua vida é um pesadelo, e que sua morte será lenta e terrível. Apesar da devoção teológica proclamada pelas culturas latinas, poucas pessoas acreditam seriamente no inferno. Portanto, os inimigos de Battisti não ficaram contentes se ele morrer no Brasil de greve de fome, uma morte onde a pessoa acaba perdendo a consciência antes de morrer e que talvez seja pouco cruel para o que os fascistas pretendem. Eles não dirão: “Ótimo! Foi para o inferno!”. Dirão: “...! Escapou outra vez de nossa vingança”.

Entretanto, mesmo sem ser ótima, a morte de Battisti por suicídio será melhor para seus inimigos que sua liberdade.

Por esse mesmo motivo, creio que Battisti e seus amigos brasileiros devem abandonar a greve de fome.

Desejo esclarecer: pessoalmente, repudio a sádica teoria de que a vida deve começar e acabar naturalmente. Acho que ser humano tem o direito de dispor de sua vida quando é certo que o sofrimento e a forte possibilidade de morte trágica são inevitáveis, salvo que seu suicídio prejudique a pessoas inocentes. Mas os familiares e amigos de Battisti o amam o suficiente para não ter o egoísmo de dizer: “ele deve viver e sofrer para estar perto de nós”..

Em 1981, quando eu pertencia a Anistia Internacional do México, apoiei pessoalmente a greve de Bobby Sands e seus nove companheiros, pois, apesar de que nossa organização não tinha posição definida sobre o assunto, também entendi que eu não estava indo contra seus princípios. Bobby e os outros meninos fizeram greve por uma questão de honra, e essa honra devia ser respeitada, porque muitas pessoas pensam que a vida sem honra tem pouco valor.

Em 2000, sendo eu representante da Anistia Internacional do Brasil, os jovens prisioneiros de La Tablada (Argentina) fizeram greve contra a prisão brutal em que estavam sendo mantidos pelo governo radical (um governo democrático subservientes aos militares e à Igreja). Eles tinham sido condenados a penas enormes, sob torturas, e sem julgamento formal, com um processo ainda mais falso que aquele sofrido por Battisti. Dessa vez, representando a AI, também me manifestei a favor.

Pessoalmente, critiquei o cinismo das organizações montadas pelo governo (como a Secretaria dita “de Direitos Humanos”, fabricada para brecar o avanço dos movimentos independentes) que pediam a aqueles jovens suspender a greve, em nome da vida. Se realmente respeitavam a vida, por que repreendiam as vítimas e não aos carrascos?

Entretanto, quando começou a vislumbrar-se uma faísca de solução, eu e outros muitos militantes, nos pronunciamos pela suspensão da greve para deixar progredir essa solução. Nenhum deles morreu de greve de fome. Ainda mais, depois do estrondoso escândalo do governo radical, mundialmente criticado por uma chacina de manifestantes, o novo presidente deixou todos em liberdade.

Sem exagero, acho que poucas vítimas de perseguição, em tempos recentes, tiveram partidários e amigos tão sinceros e esforçados como os têm Battisti. Organizações sociais, sindicatos, partidos, intelectuais, jornalistas independentes, profissionais, políticos, ordens de advogados, grandes juristas, um prêmio Nobel. Deveríamos recuar ao caso de Angela Davis (1972), Jimmy Wilson (1958) e o casal Rosenberg (1952) para encontrar casos semelhantes de solidariedade.

Battisti e seus parceiros na greve de fome sabem que não estão sós. Sabem que o Presidente Lula não aconselharia interromper a greve se estivesse pensando em mandar Césare à “morte em vida” das prisões italianas. Quando Lula disse que ele sabe que greve de fome não é boa, porque ele fez, talvez estivesse pensando: “prisão tampouco é boa, e eu sei porque passei por ela”.

Mas, se na pior das hipóteses, por algum motivo, o governo emitisse ordem de extradição contra Battisti, a deportação não seria imediata. Haveria tempo para ele retomar a greve de fome. E, nesse momento, todas as mentes que repudiam a inquisição, o sadismo, o ódio, a vendetta, enfim, tudo aquilo que representou o infame relatório inicial do STF, estarão com ele. Battisti pode ter uma certeza absoluta, 100%. Ou ele ficará livre no Brasil, ou terá sua oportunidade de suicídio.

Portanto, agora é o momento de lutar pela vida e de acabar com a greve de fome!

Ex-presidente desanca sobre Lula

Deu no Brecha (www.brecha.com.uy)


Brasil

JUEVES, 12 DE NOVIEMBRE DE 2009

Cuando Fernando Henrique vuelve al ruedo

Mário Augusto Jakobskind desde Rio de Janeiro

El ex presidente socialdemócrata retornó a los primeros planos de la política brasileña acusando al presidente Lula de representar cierto tipo de “autoritarismo popular” y de conducir un gobierno “con componentes subperonistas”. Ya circuló la versión de que la ambición de Cardoso es postularse en las elecciones del año próximo como candidato unificador de la oposición de centroderecha. El arco que lo apoyaría iría desde el Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) hasta el Popular Socialista, en el que se agrupan ex comunistas, pasando por el derechista Demócratas.

José Serra y Aécio Neves, gobernadores de los estados de San Pablo y Minas Gerais, respectivamente, y aspirantes a la presidencia por el psdb, no vieron con buenos ojos el resurgimiento de la figura del ex mandatario. No sólo porque es un competidor directo sino porque está manejando una estrategia absolutamente contraria a la de ellos: sabedores de que Lula goza de una gran popularidad (cercana al 80 por ciento), ninguno de los dos ataca directamente al presidente. El problema para ambos es que el psdb continúa sin definirse en relación con la postulación de uno de ellos. A pesar de que Serra tiene una buena ventaja en los sondeos frente a cualquiera de sus rivales, internos y externos, han circulado insistentes rumores sobre males de salud que aquejarían al candidato. Respecto a Neves, los analistas sostienen que, por su escasa experiencia (es el más joven de todos los candidatos) y algunas características personales y de su gestión en Minas Gerais, “no da la talla” para competir con quien sea “el delfín de Lula”. La candidatura de Cardoso podría permitir superar esta impasse.

Lula ya salió al cruce de Cardoso, y planteó que las elecciones de 2010 serán “un plebiscito entre dos modelos de gestión”, uno, el suyo, que apuesta a la ampliación del mercado interno y al fortalecimiento del Estado, y otro, encarnado por Cardoso, que jugó todas sus fichas a la privatización de grandes empresas estatales y al mercado.

Dilma Rousseff, secretaria de la presidencia y preferida por Lula para sucederlo, acusó por su lado a Cardoso de haber “dilapidado el patrimonio nacional bajo su gobierno”. Rousseff atacó también a la prensa conservadora, que se ha puesto “al servicio de una oposición patética, inconexa y sin proyecto nacional”.

Un ataque que Lula no se esperaba fueron los insultos que le lanzó el cantautor Caetano Veloso. “El presidente es un analfabeto que habla groseramente”, dijo Caetano al hablar en apoyo a la candidata presidencial de su partido, el Verde, Marina da Silva, ex dirigente del pt y ex ministra de Ambiente en el gobierno de Lula. “Caetano se maneja con prejuicios y además ignora que aun siendo Lula un obrero sin estudios superiores, fue el presidente brasileño que construyó más universidades”, comentó un dirigente del pt. Y recordó que cuando Lula asumió la presidencia por primera vez, en enero de 2003, lloró y resaltó que ese era el primer diploma que recibía en su vida, y que se lo había otorgado “el pueblo brasileño”.

Direita uruguaia tenta manipular eleitores com arsenal de armas

Deu no Brasil de Fato


No caminho do segundo turno uruguaio

Mário Augusto Jakobskind*

O conservadorismo uruguaio tenta desesperadamente reverter uma situação considerada irreversível pelos analistas

Ao mesmo tempo em que as primeiras pesquisas indicam o favoritismo do candidato da Frente Amplia, José Mujica, entre sete e oito pontos percentuais de diferença sobre o direitista Luis Alberto Lacalle, o conservadorismo uruguaio tenta desesperadamente reverter uma situação considerada irreversível pelos analistas. Há ainda 8% de indecisos.

Na mais recente investida, o ex-presidente Jorge Batlle, do Partido Colorado, tenta vincular José Pepe Mujica e outros ex-guerrilheiros tupamaros a um arsenal de armamentos encontrados pela polícia em Montevidéu. Segundo as investigações, o caso está vinculado ao crime organizado, inclusive a traficantes de armas que agem no Brasil, mas a direita uruguaia utilizando-se de espaços midiáticos procura envenenar a opinião púbica tendo em vista a eleição presidencial do último domingo de novembro (29), quando pouco mais de dois milhões e meio de eleitores decidirão entre dois projetos: o da direita, encabeçado por Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional, um ex-presidente que no governo contemplou o capital financeiro com injeções de verbas de milhões de dólares, e o da esquerda encabeçado por José Pepe Mujica. Lacalle tem como vice Jorge Larrañaga, e Danilo Astori é o vice de Mujica.

As últimas pesquisas divulgadas pela imprensa indicam que Mujica tem 50% ou 49% das intenções de voto, enquanto Lacalle aparece com 42% em todas as duas consultas. Para a maioria dos analistas políticos e especialistas em pesquisas, dificilmente o resultado se modificará, mesmo a direita utilizando expedientes como o do episódio do arsenal de armas encontrado pela polícia.

Na capital uruguaia, Pepe Mujica tem a preferência de 56% dos eleitores, enquanto Lacalle ficou na faixa dos 35%. Já no interior, a direita tem 47%, enquanto a Frente Ampla aparece com 46%, o que caracteriza um empate técnico.

Por ter acusado, sem provas, o ex-guerrilheiro Julio Marenales e insinuado ligações de Mujica com o arsenal encontrado, o ex-presidente Batlle terá de responder na Justiça se confirma o que disse.

No primeiro turno, realizado no último dia 25 de outubro, a Frente Ampla obteve a maioria absoluta na eleição para o Parlamento, que escolheu 99 deputados e 30 senadores, mas o candidato Pepe Mujica ficou com pouco mais de 48,14% dos votos e Lacalle pouco mais de 29%.

A aliança Frente Ampla, que hoje reúne 40 agrupamentos políticos das mais variadas tendências de esquerda, foi fundada em março de 1971, tendo ficado na clandestinidade durante os anos de ditadura (1973-1984) tornando-se, desde 2004 a força política de maior peso eleitoral no Uruguai.

*Mário Augusto Jakobskind é jornalista, correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim e integra o Conselho Editorial do jornal Brasil de Fato.

Mortos em ''autos de resistência'' passam de dez mil em 11 anos no Rio

Agora, no governo Sergio Cabral os agentes policiais estão sendo treinados na Colômbia. Faz parte do jogo da violência institucioal combater a violência com mais violência . Sai governo entra governo e a política vem sendo esta e nos últimos tempos cada vez mais acirrrada. Resultado da violência, agora consolidada pela atual administração estadual: mais violência (MAJ)


Mortos em ''autos de resistência'' passam de dez mil em 11 anos no Rio

Alegando confrontos, polícia executou, de janeiro de 1998 até setembro deste ano, uma média de 2,4 pessoas por dia no estado

Desirèe Luíse
Radioagência NP

Alegando autos de resistência, a Polícia do estado do Rio de Janeiro matou mais de dez mil pessoas em quase 11 anos – de janeiro de 1998 até setembro deste ano – média de 2,4 mortos por dia. A estatística foi divulgada pela Secretaria de Segurança. A Polícia usa o registro auto de resistência para caracterizar situações em que houve resistência do opositor resultando em sua morte.

O vice-diretor do Laboratório de Análise da Violência da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o sociólogo Ignacio Cano, classificou o número de mortos como a radiografia da barbárie.

“É uma Polícia que age dessa forma é a que vive em condições semelhantes a de uma guerra. A redução desses números a um patamar civilizado deveria ser uma das prioridades da política de segurança.”

No entanto, os números mostram que está longe a redução das vítimas mortas em auto de resistência. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), a média de mortos em alegados confrontos saltou de um por dia no último ano do ex-governador do Rio, Marcello Alencar (PSDB), para 3,3 por dia na atual gestão de Sérgio Cabral (PMDB).

Criado durante a ditadura militar, o auto de resistência encobre os casos de execução sumária, de acordo com o sociólogo Ignacio. Segundo ele, os indícios na maioria dos registros comprovam: as vítimas são assassinadas com disparos pelas costas, na cabeça e à queima roupa.

“Então, é claro que junto com os confrontos legítimos há também casos de execução sumária e todos são varridos para baixo do tapete sob o nome de auto de resistência.”

sábado, 21 de novembro de 2009

Ativista Saharahui e defensora dos direitos humanos em greve de fome

Uma luta que quase não se divulga

La salud de Aminatu Haidar sigue debilitándose pero “su fortaleza moral se refuerza”
Después de cinco días de huelga de hambre en el aeropuerto de Arrecife, en Lanzarote, la salud de la activista saharaui Aminatu Haidar sigue debilitándose sin recibir ninguna respuesta a su demanda de regresar a su casa de El Aaiún con sus hijos. No obstante, su "fortaleza moral se ha visto reforzada por las continuas muestras de apoyo".

ARRECIFE (LANZAROTE), 20 de noviembre de 2009. (EUROPA PRESS) Después de cinco días de huelga de hambre en el aeropuerto de Arrecife, en Lanzarote, la salud de la activista saharaui Aminatou Haidar sigue debilitándose sin recibir ninguna respuesta a su demanda de regresar a su casa de El Aaiún con sus hijos. No obstante, su "fortaleza moral se ha visto reforzada por las continuas muestras de apoyo".

Así lo informa en un comunicado la Plataforma de Solidaridad con Haidar, que indica que este viernes las masajitas Itziar Díaz-Maroto y Vanessa Aldao, que acudieron para aliviarle el dolor en el abdomen y la espalda, comentaban que "está muy deshidratada, como si llevara dos semanas sin comer, y tiene algunos nervios inflamados".

Igualmente, el jueves el médico que la atiende, el doctor Guzmán, ante su estado de "gran debilidad", le instó a ingerir suero a lo que Aminatiou se negó. Del mismo modo, Guzmán destacó su "fortaleza mental, que se ve reforzada por las continuas muestras de apoyo".

Desde el jueves la acompaña permanentemente el actor Guillermo Toledo, director del FISahara y portavoz de la plataforma de artistas y actores Todos con el Sáhara, que ha denunciado la actitud del Gobierno español ante la situación de la Defensora de Derechos Humanos.

"Si la tratan como a un perro me transformaré en un perro para estar con ella", dijo, refiriéndose a su salida nocturna diaria del aeropuerto de Lanzarote. "Tenerlo a mi lado es muy importante para mí --comentó Aminatu-- y su esfuerzo confirma los apoyos con los que cuenta la causa saharaui".

Son continuas las llamadas telefónicas desde diferentes países y la visita de personalidades sociales y políticas de las islas. Este viernes está prevista la llegada de la política austríaca, Karen Schelle, que fuera presidenta del Intergrupo Paz y Libertad para el Pueblo Saharaui del Parlamento europeo y una concentración de rectores de todas las universidades españolas.

Por la tarde, y con motivo de la celebración del Día Mundial del Niño, pequeños y pequeñas saharauis y canarios vendrá a apoyarla y leerán un texto que han escrito solicitando a las autoridades que la dejen reunirse con sus hijos, Mohamed y Hayat, de 13 y 15 años, respectivamente.

Histórico e apoios

La defensora saharaui de los derechos humanos y antigua prisionera política Aminatu Haidar fue detenida por las autoridades marroquíes en el aeropuerto de El Aaiún el pasado 13 de noviembre y después deportada a Lanzarote. Esto se produjo a su vuelta de un viaje por diversos países del mundo, incluyendo los Estados Unidos, donde había recibido el premio "Civil Courage Award 2009", concedido por la Fundación Train.

Durante este viaje Aminatu Haidar ha denunciado, una vez más, la represión que llevan a cabo las autoridades marroquíes en los territorios ocupados del Sáhara Occidental y ha lanzado un llamamiento urgente por la liberación inmediata e incondicional de los siete miembros de diversas organizaciones defensoras de los derechos humanos y otros grupos sociales detenidos el pasado 8 de octubre. Estos militantes, preocupados desde hace largo tiempo por la situación en el Sáhara Occidental y ocupados en la recolección de información sobre las violaciones de los derechos humanos allí cometidas, serán juzgados ante un tribunal militar acusados de varios cargos, entre ellos el de atentado contra la seguridad interior y exterior del estado marroquí y el de agresión contra la integridad del reino. Se enfrentan a una posible pena de muerte.

Nosotros, parlamentarios europeos, hacemos un llamamiento urgente a las autoridades marroquíes para que:
1-permitan, sin ningún tipo de retraso, el retorno inmediato de Aminatou Haidar con los suyos;
cumplan el artículo 9 de la Constitución marroquí, así como las obligaciones derivadas del artículo 19 del Pacto Internacional de derechos civiles y políticos, respetando la libertad de expresión y liberando inmediatamente a Ahmed Alnasiri, Brahim Dahane, Yahdih Ettarouzi, Saleh Labihi, Dakja Lashgar, Rachid Sghir et Ali Salem Tamek así como a todos los demás presos políticos saharauis.

2-permitan la entrada y libre circulación por el territorio de los observadores internacionales y los enviados de los medios de comunicación y tomen medidas concretas para permitir a todos los saharauis el pleno ejercicio de su derecho a la libertad de expresión, de asociación y de reunión, reconocido por el derecho internacional.

3-permitan a los defensores saharauis de los derechos humanos la recolección y difusión de información y opiniones sobre la cuestión de los derechos humanos, sin que por ello sean perseguidos, acosados o víctimas de tentativas de intimidación, derecho recogido en la Declaración sobre el derecho y el deber de los individuos, los grupos y las instituciones de promover y proteger los derechos humanos y las libertades fundamentales universalmente reconocidos, adoptada por la Asamblea General de la ONU el 9 de diciembre de 1998.

Firmas:
Ana Gomes, Miguel Portas, Raul Romeva, Willy Meyer, Judith Sargentini, Ska Keller, Jill Evans, Barbara Lochbihler, Ulrike Lunacek, Nicole Kiil-Nielsen, Frieda Brepoels, Michael Cashman
Jean-Paul Besset, Françoise Castex, Bart Staes, Oriol Junqueras Vies, Heide Rühle, Norbert Neuser
Rui Tavares, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Eva-Britt Svensson, Lothar Bisky, José Bové,
Linda Mcaven, François Alfonsi, Pascal Canfin, Yannick Jadot, Catherine Grèze, Guido Milana.

Como a mídia conservadora manipula em causa própria

Como a mídia conservadora manipula em causa própria*

Mário Augusto Jakobskind

Por que os jornalistas devem se posicionar sobre o processo de criminalização da mídia hegemônica contra os movimentos sociais, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra? A resposta é concreta. Todo o noticiário em relação ao MST vem sendo manipulado. É só ler os principais jornais do país e ver o noticiário de todos os canais de televisão. O papel dos jornalistas é questionar, sobretudo as “verdades” apresentadas pelas mais diversas mídias.

Quem tiver este espírito poderá pesquisar o motivo pelo qual o noticiário sobre a questão agrária anda de braços dados com a bancada ruralista no Congresso. Basta conhecer alguns sites empresariais, como, por exemplo, o da Associação Brasileira do Agronegócio (http:/www.bag.com.br) e clicar nos “associados”. Ali estarão, junto com inúmeras empresas multinacionais, como a Monsanto, Bayer e Syngenta, entre outras, a Globo Comunicação e Participações, bem como a Agência Estado. As duas empresas da área de comunicação não estão lá à toa. Tem interesses em jogo. Você verá também que o colunista global Arnaldo Jabor este ano foi um dos palestrantes no congresso do setor. Será por que?

Estes fatos simplesmente fazem cair por terra a tão propalada imparcialidade de órgãos de imprensa, que se arvoram em defensores contumazes da liberdade de imprensa e expressão.

Na questão agrária, tais mídias apresentam fatos distorcidos sobre a questão da violência no campo e culpam o MST. Mas quem é o mais prejudicado com a violência? Os trabalhadores Sem Terra ou os predadores da natureza representados pelo setor do agronegócio?

A mídia conservadora, que por questão de interesses econômicos está ao lado do agronegócio em detrimento da agricultura familiar, simplesmente omite a informação divulgada recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), um organismo da Igreja Católica com importante atuação em vários Estados brasileiros. Segundo a CPT, em seis meses, de janeiro a junho de 2009, ocorreram, pelo menos, 366 conflitos nos campos brasileiros. Registrou-se nesse mesmo período um assassinato para cada 30 conflitos, uma tentativa de assassinato para cada oito conflitos, um torturado a cada 61 conflitos; um preso a cada quatro conflitos, 1,5 famílias expulsas a cada conflito por terra e 18 despejadas. Em anos anteriores os números variaram pouco para mais ou para menos.

No recente episódio da Cutrale,uma multinacional que exporta laranjas e ocupou ilegalmente terras públicas, foi apresentada como vítima de uma ação do MST feita exatamente para chamar a atenção da opinião pública sobre como age impunemente uma empresa do agronegócio. A bancada ruralista aproveitou a manipulação informativa sobre o fato para conseguir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o MST, por sinal, algo já feito em outra ocasião e sem conseguir apresentar prova alguma contra o mais importante movimento social brasileiro reconhecido internacionalmente.

Deu para entender porque não podemos silenciar?

(*) Edição de novembro-dezembro de O Jornalista, órgão oficial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro

Jakobskind lança livro no Uruguai

Sábado, 21 de novembro de 2009

Jakobskind lança livro no Uruguai

27/10/2009

Colaboração Juan C. Guimaraens 

Com a presença dos Embaixadores do Brasil, José Felício; de Cuba, Carmen Zilia Pérez Mazón; do Equador, Edmundo Vera; e da Conselheira da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela, Aura Contreras Boyer, foi lançado na noite desta segunda-feira, dia 26, em Montevidéu (URU), o livro "A pesar del Bloqueo, 50 años de Revolución!", de autoria do jornalista Mário Augusto Jakobskind, Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa e integrante da Comissão de Liberdade de Expressão e Direitos Humanos da ABI.

Também prestigiaram o evento, o jornalista Wilfredo Alayón, correspondente da Agencia Prensa Latina no Uruguai; Maria Caridad Balaguer, Conselheira da Embaixada cubana no Uruguai; e Luiz Polakof, Secretário de Assuntos Econômicos e Internacionais da Prefeitura de Montevidéu.

O livro de Jakobskind traça uma radiografia dos 50 anos da Revolução Cubana e é uma atualização da obra lançada em 1984, na Suécia, intitulada "A pesar del Bloqueo, un reportero carioca em Cuba", sobre os 25 anos do acontecimento histórico que transformou a ilha caribenha no primeiro país socialista da América Latina.

"A pesar del Bloqueo, 50 años de Revolución!", que está circulando em todo Uruguai e brevemente será distribuído na Argentina, apresenta os principais acontecimentos históricos desenvolvidos em Cuba, inclusive a participação de cubanos na luta pela independência de países africanos de língua portuguesa, como Angola, e as sucessivas tentativas de desestabilização do regime cubano, por meio de incursões terroristas.

Luta

O Embaixador José Felício destacou, durante o lançamento, a importância de um jornalista brasileiro apresentar aos leitores latino-americanos “a realidade pouco conhecida na Região do Cone Sul”.

Para a Embaixadora cubana no Uruguai, Carmen Zilia Pérez Mazón, o livro de Jakobskind “expressa, em linguagem jornalística e sensível, a realidade do país que sofre um bloqueio de quase 50 anos por parte dos Estados Unidos”.

A trajetória jornalística de Jakobskind em defesa dos povos latino-americanos foi destacada pelo Embaixador equatoriano Edmundo Vera e pela Conselheira venezuelana Aura Contreras.

O jornalista uruguaio Ricardo Soca, responsável pela edição do livro fez a apresentação do autor ao público presente na noite de autógrafos, lembrando que Jakobskind recebeu, no último dia 19, o título de "Visitante Ilustre de Montevidéu”, por sua ajuda a cidadãos uruguaios, vítimas da ditadura, durante o exílio no Rio de Janeiro, bem como em desagravo por sua expulsão do Uruguai em setembro de 1981.



Fonte: site ABI

Visitante Ilustre de Montevidéu

Uruguaios homenageiam Mario Jakobskind

21/10/2009

O jornalista Mario Augusto Jakobskind, Conselheiro da ABI e membro da Comissão de Direitos e Liberdade de Expressão da Associação, recebeu o título de "Visitante Ilustre de Montevidéo" nesta segunda-feira, dia 19 de outubro.

A homenagem é um desagravo contra a sua prisão e expulsão do Uruguai em 1981, quando fora escalado para cobrir a posse do então Presidente eleito Gregorio Alvarez, para a revista Cadernos do Terceiro Mundo:

— Cheguei na antevéspera da posse e comecei entrevistando lideranças políticas importantes para uma grande matéria. No dia D, bateram no meu quarto de hotel e me levaram preso. Depois de seis horas, me fizeram assinar um documento e me mandaram de volta para o Brasil no primeiro avião — lembra Jakobskind.

Presidida pelo Diretor de Assessoria Jurídica de Montevidéo, Javier Miranda, que representou o Prefeito Ricardo Ehrlich, a cerimônia foi realizada na Prefeitura da capital uruguaia. Além de ex-exilados políticos uruguaios, também estiveram presentes o Ministro da Indústria, Raúl Sendic, o Embaixador do Brasil no Uruguai, José Felício, o membro da Chancelaria Jerónimo Cardozo e o Diretor Geral de Área Econômica da Prefeitura, Luis Polakov.

A concessão do título "Visitante Ilustre de Montevidéo" é também um reconhecimento ao perfil solidário de Mario Augusto Jakobskind, que, durante os anos 70 e 80, abrigou diversos exilados políticos uruguaios no Rio de Janeiro, como salientou Javier Miranda.

Ainda na capital uruguaia, Jakobskind estará lançando o livro-reportagem "A pesar del bloqueo, 50 años de revolución", escrito durante as suas várias passagens por Cuba.

Fonte: site da ABI

O Vietnã de Fausto Wolff

Uma leitura obrigatória de Fidel Castro




Este artigo encontra-se também no II volume de "A América que não está na mídia". O tema é praticamente desconhecido no Brasil.


Uma leitura obrigatória de Fidel Castro

Hay que endurecer pero sin jamás perder la ternura – Che Guevara

Muitas vezes, para se entender melhor os dias de hoje, é importante mergulhar em fatos da história. No caso brasileiro, o início dos anos 50 é sintomático. Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja gestão foi uma das maiores tragédias da história republicana, voltou-se contra a Era Vargas. Cardoso queria a todo custo acabar com os resquícios desse período, não só privatizando estatais a preço de banana, como também flexibilizando a legislação trabalhista. Neste caso, não teve força política. Hoje, alguns empresários que se consideram modernos e têm muito espaço na mídia continuam a pressionar no sentido de alcançar o objetivo contra os trabalhadores.

Getúlio Vargas, mesmo não sendo de esquerda, teve um destacado posicionamento antiimperialista, como demonstra a sua carta-testamento divulgada logo após o suicídio em 24 da agosto de 1954, provocado pela direita então conhecida como entreguista. Getúlio na ocasião não foi entendido por alguns setores que se consideravam revolucionários.

Muitos historiados e mesmo agrupamentos políticos de esquerda absorveram algumas teses antigetulistas da direita, chefiada na ocasião por Carlos Lacerda, o baluarte do partido União Democrática Nacional (UDN), que de democrático tinha apenas o nome, pois seus integrantes viviam conspirando nos quartéis pregando a quebra da ordem constitucional.

Para ser ter uma idéia de como algumas cabeças se deixaram enredar pelo linchamento de Vargas promovido pela mídia conservadora, naquele fatídico 24 de agosto de 1954, a manchete golpista do jornal Imprensa Popular, do Partido Comunista Brasileiro, repetia a da Tribuna da Imprensa, então de propriedade do famigerado Lacerda, exigindo a renúncia do Presidente. Resultado: o povo nas ruas reagiu empastelando a Tribuna da Imprensa e a Imprensa Popular, para não falar das viaturas incendiadas da rádio Globo, de propriedade do eterno golpista Roberto Marinho.

Posteriormente, a ortodoxia do PCB ao sentir a reação popular fez autocrítica. Mas aí, da mesma forma que Inês, Getúlio era morto. Os jovens revolucionários cubanos, que não eram dogmáticos, captaram na hora a mensagem de Vargas.

Nos anos 50, segundo resgate histórico feito pelo pesquisador brasileiro João dos Santos Filho em documentos encontrados na Universidade da Havana, na ilha do Caribe, integrantes de um movimento político que lutavam contra um tirano de nome Fulgêncio Batista, conseqüentemente contra os apoiadores da ditadura, os Estados Unidos, esmiuçavam a Carta Testamento*. Exato, o Movimento 26 de Julho, integrado por jovens revolucionários liderados por Fidel Castro consideravam a Carta Testamento de Getúlio Vargas leitura obrigatória por entenderem que se tratava de uma importante peça de caráter antiimperialista.

Os jovens tiveram acesso ao documento através de exilados cubanos que estavam organizados no Rio de Janeiro no Comitê de Exilados Cubanos. Eram 16 ao todo, muito atuantes e conseguiram até que fosse lido na Câmara dos Deputados, graças aos parlamentares Neiva Moreira e Romeu Franco Vergal, em 31 de dezembro de 1958, portanto, um ano antes do triunfo da Revolução cubana, uma moção, pedindo que o governo do então presidente Juscelino Kubitschek rompesse relações diplomáticas com Cuba.

Para se ter uma idéia de como os exilados cubanos estavam tão mobilizados, chegaram até a realizar atos de protesto contra o governo de Fulgêncio Batista, um em frente ao Palácio Monroe, na Cinelândia, outro, da embaixada da Inglaterra empunhando bandeira do Brasil e de Cuba.

No alto do Pão de Açúcar, uma das marcas registradas do Rio de Janeiro, os exilados cubanos colocaram a bandeira do Movimento 26 de julho, fato noticiado na primeira página pelos principais jornais do Rio. Alguns dias depois repetiram o protesto, desta vez no Viaduto do Chá, centro da capital paulista.

Em janeiro de 1959, após alguns dias do triunfo da revolução cubana, o Comitê de Exilados Cubanos conseguiu ser recebido em audiência pelo presidente Juscelino Kubitschek. Os seus integrantes queriam não só que o governo brasileiro reconhecesse imediatamente o governo revolucionário, então sob o comando de Manuel Urrutia Lleó, como também a ajuda de JK para que pudessem retornar à ilha caribenha. O presidente autorizou que eles viajassem em um DC-3 da Força Aérea Brasileira, que protagonizou, a partir de 18 de janeiro de 1959, um histórico vôo pinga-pinga, saindo do velho Galeão passando por Brasília, Recife, Natal, São Luis, Trinidad Tobago, San Juan de Porto Rico, Porto Príncipe, até chegar a Havana.

Por estas e muitas outras é importante mergulhar na história e no caso reler a Carta Testamento de Getúlio Vargas, que quase 55 anos depois continua válida e ajuda a entender melhor a história contemporânea brasileira.

(*) carta testamento pode ser encontrada no endereço eletrônico http://www.culturabrasil.pro.br/cartatestamento.htm

Hugo Chavez é um ditador?

Charge: Dia da Consciência Negra no Brasil


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Hacia una Declaración de Derechos de la Naturaleza

Hacia una Declaración de Derechos de la Naturaleza


Norma Aguilar Alvarado


ALAI AMLATINA - Ante el inminente fracaso de la Cumbre de Copenhague, urge cambiar radicalmente la relación con la Pachamama.Estados Unidos y China han advertido que la 15º Conferencia de las Partes (COP15) del Convenio Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático que se reunirá en Copenhague, Dinamarca, en diciembre próximo, no logrará un acuerdo sobre las metas de reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. El fracaso de la reciente reunión de Barcelona ya había hecho prever este panorama desalentador.

El problema es de enfoque. Todos saben que el planeta está en peligro y que si no se toman medidas radicales y efectivas, la vida desaparecerá. Pero mientras se siga viendo a la Tierra solo como el depósito de recursos para la acumulación individual, todo intento de diálogo conducirá, como máximo, a medidas paliativas y no a soluciones efectivas. De lo que se trata, entonces, es de replantear las relaciones con la naturaleza.

Debemos entender que la naturaleza es un ser vivo y nosotros somos parte de ella. Los pueblos indígenas dicen: “la Pachamama nos cría y nosotros la criamos a ella”. Y es que los pueblos indígenas no trabajan para la acumulación individual sino para satisfacer las necesidades de todos.

Por eso el trabajo es una fiesta, una forma más de diálogo entre los miembros de la comunidad y con la naturaleza. La biodiversidad –en peligro por el calentamiento global- es la mayor riqueza de este planeta y es la que dio origen a la inmensa diversidad cultural que la habita. Los seres humanos y los pueblos se formaron en su relación con ella, en su cuidado, en su crianza, en una eterna reciprocidad por los bienes que nos ofrece para sobrevivir. Pero las invasiones de Europa al Abya Yala (hoy América) y otros continentes, cortaron abruptamente estas civilizaciones que supieron vivir en armonía con la Madre Tierra durante decenas de milenios, para, en solo quinientos años de saqueo, mercantilización y depredación de la naturaleza, conducirnos al borde de un cataclismo climático global.

Si reconocemos a la naturaleza como un ser vivo, la hacemos sujeto de derechos. Hay un vasto movimiento social en todo el mundo que comparte la propuesta de redactar y adoptar en el seno de las Naciones Unidas una Declaración de los Derechos de la Naturaleza. Y algunos gobiernos de la región (Bolivia, Ecuador) han hecho suya esta iniciativa.

La ONU y el planeta

La preocupación por el cuidado de la naturaleza no es nueva en la comunidad internacional. En 1982, la Asamblea General de las Naciones Unidas aprobó la Carta Mundial de la Naturaleza. Cinco años después, la Comisión Mundial de Medio Ambiente y Desarrollo emitió el Informe “Nuestro Futuro Común”, conocido como Informe Brundtland, cuyo llamado principal es precisamente a la creación de una Carta que contenga los principios fundamentales para una vida sostenible.

El 9 de mayo de 1992, la ONU adopta la Convención Marco sobre el Cambio Climático, que entró en vigencia en 1994. Ese mismo año, en Río de Janeiro, Brasil, se reúne la primera Conferencia sobre Medio Ambiente y Desarrollo, que dio lugar a la Agenda 21, un Plan de Acción que los Estados deberían llevar a cabo para transformar el modelo de desarrollo actual, basado en una explotación de los recursos naturales como si fuesen ilimitados y en un acceso desigual a sus beneficios, en un nuevo modelo de desarrollo que satisfaga las necesidades de las generaciones actuales sin comprometer la capacidad de las generaciones futuras. Diez años después se reúne la segunda Conferencia en Johannesburgo, Sudáfrica.

Entre ambas conferencias, conocidas como “Cumbres de la Tierra”, los países industrializados se reúnen el 11 de diciembre de 1997 en Kioto, Japón, y se comprometen a ejecutar un conjunto de medidas para reducir los gases de efecto invernadero, fijándose metas hasta el año 2012. Estados Unidos retiró su firma de este documento, llamado Protocolo de Kioto. La Cumbre de Copenhague, en diciembre, debería asumir nuevos compromisos en este campo para el 2013 en adelante, pero ya los países poderosos adelantaron que no habrá acuerdo.

La Carta de la Tierra

Mientras todo este proceso se desarrollaba, también se iba gestando un documento que intentaba ser una Carta Magna o Constitución del planeta. Y el 29 de junio del 2000 es lanzada oficialmente la Carta de la Tierra en La Haya, Holanda. Se trata de una declaración solidaria que afirma que es posible vivir y disfrutar de la Tierra sin destruirla y sin causar daños a las comunidades humanas ni al conjunto de seres vivos que la habitamos. Y que reconoce y advierte que para lograrlo se necesita un cambio de mentalidad y de corazón.

La Carta de la Tierra está estructurada en cuatro principios angulares que contienen 16 principios generales, a saber:

I. Respeto y cuidado de la vida.

1. Respetar la Tierra y la vida en toda su diversidad.

2. Cuidar la comunidad de la vida con entendimiento, compasión y amor.

3. Construir sociedades democráticas que sean justas, participativas, sostenibles y pacíficas.

4. Asegurar que los frutos y la belleza de la Tierra se preserven para las generaciones presentes y futuras.

II. Integridad ecológica

5. Proteger y restaurar la integridad de los sistemas ecológicos de la Tierra, con especial preocupación por la diversidad biológica y los procesos naturales que sustentan la vida.

6. Evitar dañar como el mejor método de protección ambiental y, cuando el conocimiento sea limitado, proceder con precaución.

7. Adoptar patrones de producción, consumo y reproducción que salvaguarden las capacidades regenerativas de la Tierra, los derechos humanos y el bienestar comunitario.

8. Impulsar el estudio de la sostenibilidad ecológica y promover el intercambio abierto y la extensa aplicación del conocimiento adquirido.

III. Justicia social y económica

9. Erradicar la pobreza como un imperativo ético, social y ambiental.

10. Asegurar que las actividades e instituciones económicas, a todo nivel, promuevan el desarrollo humano de forma equitativa y sostenible.

11. Afirmar la igualdad y equidad de género como prerrequisitos para el desarrollo sostenible y asegurar el acceso universal a la educación, el cuidado de la salud y la oportunidad económica.

12. Defender el derecho de todos, sin discriminación, a un entorno natural y social que apoye la dignidad humana, la salud física y el bienestar espiritual, con especial atención a los derechos de los pueblos indígenas y las minorías.

IV. Democracia, no violencia y paz

13. Fortalecer las instituciones democráticas en todos los niveles y brindar transparencia y rendimiento de cuentas en la gobernabilidad, participación inclusiva en la toma de decisiones y acceso a la justicia.

14. Integrar en la educación formal y en el aprendizaje a lo largo de la vida, las habilidades, el conocimiento y los valores necesarios para un modo de vida sostenible.

15. Tratar a todos los seres vivientes con respeto y consideración.

16. Promover una cultura de tolerancia, no violencia y paz. Así, en resumen, la Carta de la Tierra muestra que la protección del medio ambiente, los derechos humanos, el desarrollo equitativo de los pueblos y la paz son interdependientes e indivisibles. Todos los problemas están relacionados: los ambientales, los sociales, los económicos, los políticos y los culturales, lo cual invita a promover soluciones que los tengan en cuenta conjuntamente.

Derechos de la Pachamama

¿Por qué no retomar estos principios para, a partir de la Carta de la Tierra, redactar y aprobar una Declaración de los Derechos de la Naturaleza? El cambio de mentalidad y de corazón es posible, como decíamos al inicio: basta con dejar de ver el planeta como un depósito de recursos para ser saqueados, mercantilizados y servir al enriquecimiento de unos pocos. Basta con volver a la armonía con nuestra Pachamama. Se trata, sencillamente, de defender la vida, toda la vida, con sus riquísimas diversidades biológicas y culturales.

El año que termina ha sido rico para el movimiento indígena en este camino. En mayo se reunió en Puno la IV Cumbre de Nacionalidades y Pueblos Indígenas del Abya Yala, que tomó tres acuerdos centrales para difundir las demandas y propuestas en torno al calentamiento global: la Minga Global por la Madre Tierra, que se realizó en octubre; la creación del Tribunal Internacional de Justicia Climática, que tuvo su primera Audiencia en Cochabamba, Bolivia, en el marco de esta Minga Global; y la realización de una cumbre paralela a la Conferencia de Copenhague en diciembre.

La Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), sus organizaciones integrantes y diversas organizaciones del movimiento social del continente, Europa y otras latitudes, participarán en esta Cumbre Alternativa, en cuyo marco se desarrollará una nueva Audiencia del Tribunal Internacional de Justicia Climática.

Como hijos de la Madre Naturaleza, la adopción de una Declaración de sus Derechos forma parte central de nuestra agenda.

- Norma Aguilar Alvarado, Área de Comunicaciones Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas - CAOI

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